13 nov, 2019 - 15:24 • Redação com Lusa
O primeiro-ministro, António Costa, estabelece como prioridade para esta legislatura não só o aumento do salário mínimo nacional, mas também o aumento dos rendimentos de licenciados e erradicar a pobreza no trabalho. “Impõe-se melhorar os rendimentos de quem trabalha”, afirmou o chefe do Governo, na abertura do debate quinzenal no Parlamento.
António Costa considerou ainda uma prioridade a celebração de um "pacto" entre os parceiros sociais para o desenvolvimento de políticas que aumentem a produtividade das empresas e o peso dos salários no Produto Interno Bruto (PIB).
"Temos hoje em dia a geração mais bem preparada de sempre, mas infelizmente ainda não temos a remuneração mais justa de sempre. Aliás, desde a crise económica que o prémio salarial das qualificações, isto é, o acréscimo remuneratório de quem tem um maior nível de qualificação, tem vindo a diminuir, sobretudo para os mais jovens", criticou.
Na perspetiva de António Costa, "importa fixar um referencial para a contratação coletiva, definindo qual deve ser o prémio de qualificação aplicável não só a quem tem uma licenciatura, mas também a quem frequentou um curso técnico superior profissional ou possui uma certificação profissional".
Numa parte mais ideológica do seu discurso, o primeiro-ministro defendeu que "é imperioso alcançar uma repartição mais equitativa dos benefícios do crescimento económico".
"Impõe-se melhorar os rendimentos de quem trabalha. Necessitamos, pois, de um movimento generalizado de subida dos salários - movimento que só poderá ocorrer sendo assumido e partilhado tanto pelos sindicatos como pelos empregadores em diálogo social, com dinamização da contratação coletiva, assente na concertação social e num crescimento sustentado da economia e da solidez das empresas", sustentou.
Ainda em matérias laborais, António Costa colocou também como prioridades a garantia de "um horizonte de vida estável e previsível para quem trabalha" e a promoção de uma maior conciliação entre a vida pessoal, familiar e a atividade profissional.
"Esperamos, por isso, concluir em breve um acordo na concertação social quanto ao programa ?Três em linha', que apresentámos no final do ano passado e que contempla um vasto conjunto de medidas destinadas a assegurar um equilíbrio saudável entre o trabalho, a família e o lazer", acrescentou.