Jerónimo reitera que valorização dos salários é uma “emergência nacional”

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, sublinhou esta quarta-feira haver uma "emergência nacional" de valorização geral dos salários, reiterando a proposta de aumento do salário mínimo nacional para 850 euros, no primeiro debate parlamentar quinzenal com o primeiro-ministro da XIV Legislatura.

O primeiro-ministro, apesar de se declarar "inteiramente de acordo" com o objetivo, defendeu-se dizendo que o anterior Governo, também por si liderado, aumentou o salário mínimo em 20% e o atual prepara-se para fazer mais na atual legislatura: um aumento de 25% dos 600 até aos 750 euros em 2023.

"É conhecida e clara a nossa posição em relação à questão dos salários. Consideramos mesmo que a valorização salarial dos trabalhadores portugueses é uma emergência nacional. O que o Governo anuncia nesta matéria fica aquém do necessário e possível. A nossa proposta é perfeitamente comportável pela economia portuguesa e seria um estímulo a sua modernização. A proposta do Governo é manifestamente insuficiente. Basta lembrar que vamos ficar ainda mais distantes em dinheiro do salário mínimo dos nossos principais parceiros comerciais", disse Jerónimo de Sousa.

António Costa afirmou estar "inteiramente de acordo com o objetivo da melhoria geral dos salários" e desejou mesmo "um acordo geral sobre a política de rendimentos que possa permitir a valorização geral dos salários ao longo da legislatura".

"Provámos, na última legislatura, que era possível simultaneamente aumentar o rendimento e dar a confiança aos agentes económicos para investirem, criando mais e melhor emprego", continuou, recordando a melhoria de 9% no vencimento salarial médio e de 20% no salário mínimo, antes de vincar a atual proposta governamental de um aumento de 25% no salário mínimo.

"Poderá dizer que fica aquém. O sr. deputado Rui Rio (presidente do PSD) dirá que é além. Parece-nos que é razoável naquilo que é possível prever de crescimento económico ao longo desta legislatura. É mais do que fizemos na legislatura anterior", afirmou Costa.

Jerónimo de Sousa referiu-se depois às pensões, conhecido que foi o valor da inflação de outubro, lamentando que, "a manter-se a lei atual sobre a atualização das reformas, que o Governo não quer alterar, o aumento previsível será de 0,8% para as reformas mínimas", ou seja, "uma reforma de 400 euros teria um aumento apenas de três euros".

"É preciso alterar a lei e valorizar de forma mais substancial as reformas e pensões se queremos, de facto, combater a pobreza em Portugal", defendeu.

O chefe do Governo voltou a manifestar-se "de acordo".

"É fundamental erradicar pobreza entre os idosos. Há uma dimensão nas pensões e é muito positivo que, em 2020, pela primeira vez na nossa história e pelo terceiro ano consecutivo, por força dessa fórmula da reforma da Segurança Social, vamos ter aumentos reais das pensões para a generalidade dos pensionistas", disse, sublinhando ainda o compromisso do executivo socialista de elevar o complemento solidário para idosos até ao limiar da pobreza nesta legislatura.

Jerónimo de Sousa dirigiu-se novamente ao Governo para pedir que "não empurrem mais com a barriga" e oiçam as reclamações de falta de profissionais nos setores da saúde e da educação, apontando os casos da urgência pediátrica no Hospital Garcia de Orta e no IPO de Lisboa e as manifestações constantes de pais de alunos pela falta de auxiliares nas escolas em todo o país. "Para quando a solução destes problemas?", questionou.

António Costa admitiu que "as carências de pessoal tem sido reconhecidas" e "tem sido feito esforço muito grande em diversos setores".

O primeiro-ministro respondeu com números: "mais 12.000 profissionais que entraram ao serviço" na saúde "nos últimos quatro anos", concursos abertos para a formação de 1.830 médicos especialistas, mas 467 ficaram de fora por falta de reconhecimento da idoneidade dos formadores. António Costa lamentou ainda que "sucessivos concursos" no Garcia de Orta não tenham tido "concorrentes suficientes".