Bloco quer que Governo autorize contratação de profissionais na Saúde sem aval da tutela

O Bloco de Esquerda quer que o Governo recue na decisão de prolongar o impedimento dos hospitais aumentarem o número de trabalhadores.

No despacho ministerial, conhecido na quarta-feira, o Governo decidiu prolongar a decisão que impede os hospitais de contratar mais profissionais sem que, previamente, recebam autorização da tutela para o fazer. Agora, o Bloco de Esquerda apresenta um projeto de resolução para que o Governo volte atrás na decisão, pedindo mais autonomia para os hospitais.

“Este sistema de retirada de autonomia e centralização total nas autorizações do Governo é irracional do ponto de vista de gestão e do ponto de vista de qualidade do serviço público”, pode ler-se no documento do partido, argumentando que, com esta decisão, gasta-se mais dinheiro em horas extraordinárias ou prestação de serviços.

“Gasta-se mais dinheiro com horas extraordinárias, prestação de serviços, contratação de serviços externos e convenções quando se poderia – e deveria – utilizar esse dinheiro para contratar de, de forma definitiva, profissionais que aumentassem o mapa de pessoal das instituições”, diz o documento.

O partido quer assim que o governo revogue a decisão, “instrua os conselhos de administração do SNS” para que, até ao final do ano, faça o “o levantamento e demonstração efetiva da necessidade dos recursos humanos necessários para assegurar a prestação de cuidados de saúde de qualidade” e que “respeite e promova a autonomia das instituições do SNS”.

De acordo com o último relatório social do Ministério da Saúde, referente a 2018, o Serviço Nacional de Saúde gastou cerca de 260 milhões de euros em trabalho suplementar.

Já em relação à contratação de serviços externos, uma investigação da Renascença avançou, em junho deste ano, que o estado gastou 104,5 milhões de euros na contratação de médicos tarefeiros. Um valor recorde, que confirma uma trajetória de subida nos gastos, iniciada em 2014.