Joacine quer salário mínimo nacional de 900 euros como incentivo à natalidade

A deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira, pediu esta quarta-feira mais incentivos à natalidade, nomeadamente através do aumento do salário mínimo nacional para 900 euros em 2023, no debate parlamentar quinzenal com o primeiro-ministro.

O chefe do Governo, António Costa, defendeu uma ação integrada sobre o assunto e louvou o plano governamental para criar um "complemento de creche universal para todas as famílias a partir do segundo filho".

"Para incentivar a natalidade, deve-se investir no primeiro filho ou no último? Como é que um cheque de 60 euros para o segundo [filho] é um incentivo à natalidade? Não era mais óbvio que um verdadeiro incentivo passasse pelo aumento efetivo do salário mínimo nacional para 900 euros até final da legislatura?", questionou Joacine Moreira.

Para a parlamentar da esquerda "verde" seria melhor "a existência de creches gratuitas [para crianças] a partir dos quatro meses" ou o aumento dos abonos, "que andam entre os 18 e os 100 euros, algo absolutamente miserável".

"Os estudos revelam que, em Portugal, a fertilidade desejada está além daquilo que é a fertilidade concretizada. Ou seja, as famílias estão a ter menos filhos do que aqueles que desejam efetivamente. Temos de criar condições para que as famílias possam ter a liberdade de ter os filhos que desejam. Implica uma ação integrada. Em primeiro lugar estabilidade no emprego e na habitação", disse o primeiro-ministro.

António Costa enumerou em seguida uma série de medidas com vista ao incentivo à natalidade: "políticas de arrendamento acessível, aumento da dedução fiscal em função do número de filhos, generalização do pré-escolar a todas as crianças a partir dos três anos, relançamento e aumento da oferta de creches", entre outras.