OE 2020. PCP faz depender sentido de voto da resposta a longa lista de exigências

Está tudo em aberto. O PCP faz depender o sentido de voto do Orçamento do Estado de 2020 da resposta que o Governo der às múltiplas propostas dos comunistas.

Mais investimento público, na saúde, na educação, na segurança e Forças Armadas, 1% do PIB para a cultura, valorização dos salários... A lista é extensa.

Na abertura das jornadas parlamentares, que arrancam nesta quinta-feira em Évora, o líder do PCP deixou o aviso: o Governo de António Costa tem mesmo de dar resposta a muitos problemas.

“Não esgotando com este conjunto de matérias o que o PCP considera que o Orçamento do Estado para 2020 deve conter, a nossa intervenção sobre o Orçamento do Estado para 2020 e a avaliação que dele fizermos, como sempre sucede, resultará do que ele reflita de resposta à solução dos problemas. É a partir dessa apreciação e face ao conteúdo da proposta de Orçamento do Estado que naturalmente decidiremos”, afirmou Jerónimo de Sousa.

“Não temos a priori, como nunca tivemos nos últimos quatro anos, nenhuma apreciação construída à margem do que ele contenha e reflita sobre o que consideramos necessário”, sublinhou ainda.

O secretário-geral do PCP também anunciou que o partido irá repescar a proposta de regionalização que apresentou em 2017, com calendário definido e tudo.

“Tem particular significado que seja aqui no Alentejo, nestas jornadas, que o PCP retomará a sua proposta com vista à criação das regiões administrativas, definindo o método e calendário para que, de acordo com os termos constitucionais, seja possível a sua concretização até às eleições para as autarquias, em 2021”, afirmou.

Jerónimo de Sousa deixou depois um convite aos colegas deputados. “Quando alguns tanto falam sobre o desenvolvimento regional, lastimam as assimetrias regionais ou invocam os problemas da interioridade, aqui está uma oportunidade para juntarem as palavras aos atos e acompanharem a proposta do PCP”.

O líder comunista salientou que o adiamento da regionalização há mais de 40 anos viola a Constituição e que a descentralização desresponsabiliza o Estado e aumenta os encargos das autarquias.

A posição do PCP já tinha sido avançada pelo líder parlamentar, João Oliveira. “A decisão final dependerá da resposta que o Orçamento der a essas necessidades que identificámos”, afirmou.