Tensão entre PCP e BE por causa dos 800 milhões de euros anunciados para o SNS

Há várias semanas que o PCP tinha conhecimento do plano do Governo de 800 milhões de euros para resolver o problema da suborçamentação na saúde, mas os comunistas calaram bem calada a intenção do Governo e face ao anúncio da ministra Marta Temido, a esta quarta-feira, a deputada comunista Paula Santos fez questão de dizer que já sabia de tudo há algum tempo.

"O anúncio que o Governo hoje faz relativamente a um conjunto de medidas na área da saúde são elementos que o próprio já nos tinha feito chegar há uns tempos e que só agora o Governo resolveu tornar públicos", disse a deputada aos jornalistas, no Parlamento.

Ora, se o processo de comunicação do Governo com os parceiros de esquerda continuar a ser o mesmo da legislatura passada, também o Bloco de Esquerda teve conhecimento do plano do governo.

A 2 de dezembro a coordenadora bloquista Catarina Martins apresentou uma proposta de 800 milhões de euros para resolver o problema da suborçamentação da saúde, exactamente o mesmo valor apresentado agora pelo Governo.

Foi, por isso, perceptível um profundo mal estar por parte do PCP por, mais uma vez, o Bloco de Esquerda ficar com os louros por causa de uma proposta que fez sabendo de antemão que essa era a proposta do Governo. Nos bastidores, os comunistas fizeram questão de notar à Renascença essa coincidência entre o que o Governo anunciou agora e o que o Bloco de Esquerda propôs há semanas.

Bloco diz que negociações são transparentes e públicas

E, afinal, o Bloco apresentou ou não uma proposta que já sabia que o Governo ia anunciar a breve trecho? A deputada e dirigente bloquista Mariana Mortágua respondeu aos jornalistas parlamentares que "as negociações do Orçamento do Estado têm decorrido em vários momentos" e as propostas que o Bloco de Esquerda fez nessas negociações são "as mesmas que anunciou fora e publicamente, da mesma forma que, publicamente, o que o Governo anuncia vai ou não vai ao encontro das propostas" do Bloco.

Mariana Mortágua foi confrontada pelos jornalistas com as acusações implícitas do PCP e acrescentou que esse processo de negociação com o Governo "felizmente é transparente e é público"

Para além disso, Mortágua salienta também que o pacote de 800 milhões de euros proposto agora pelo Governo e que já tinha sido proposto pelo Bloco é um valor "apontado pelas Ordens profissionais e pela UTAO [Unidade Técnica de Apoio Orçamental, organismo que funciona junto do Parlamento] e, por isso, as propostas que o Bloco de Esquerda fez, como costuma ser hábito, são fundamentadas em necessidades reais e em números fornecidos por entidades que conhecem bem o sector".

De registar que, esta quarta-feira, na conferência de imprensa a seguir ao Conselho de Ministros que aprovou a tranche de 800 milhões de euros para resolver as dificuldades no Serviço Nacional de Saúde, a ministra da presidência, Mariana Vieira da Silva fez questão de dizer que estas medidas tiveram como intenção "reduzir a sub-orçamentação ou as dificuldades de fazer corresponder o orçamento inicial às necessidades de cada ano e não responder a nenhum requisito".

Resta dizer que a pergunta que foi feita à ministra da Presidência e que resultou nesta resposta foi, exactamente, se o governo, com estas medidas, tencionou dar resposta à proposta do Bloco de Esquerda. Mariana Vieira da Silva acrescentou ainda que o Governo se aproximou com estas medidas "dos valores que têm sido referidos por diferentes instituições" e que as "negociações sobre o orçamento" vão continuar, evitando associar as reivindicações de qualquer partido a estas medidas em concreto.