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Catarina Martins considera "inaceitável" proposta para aumentos da função pública

12 dez, 2019 - 01:31 • Lusa

A coordenadora do Bloco de Esquerda considera que 0,3% "é de facto zero, não existe e não se vê".

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A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou na quarta-feira "inaceitável" a proposta apresentada pelo Governo para os aumentos da função pública, argumentando que 0,3% "é de facto zero, não existe e não se vê".

Em entrevista à RTP3 difundida quarta-feira ao final da noite, Catarina Martins foi ainda questionada sobre outras matérias orçamentais, como o pedido do Governo a Bruxelas para que a taxa do IVA possa variar em função do consumo, lembrando a coordenadora bloquista que o partido fez esta mesma proposta nas negociações do Orçamento do Estado para 2019 e na altura o executivo deixou claro que estava fora de questão.

Sobre os aumentos para a função pública propostos pelo Governo em reuniões com os sindicatos, a líder bloquista foi muito crítica, afirmando que "0,3% é um número inaceitável" e que todas as pessoas percebem que este "não é aumento, não se vê, não existe".

"Há algumas ideias que são boas. É boa a ideia de criar na legislação um principio de aumento anual da função pública, é importante que o Governo negoceie com os sindicatos, deve haver negociação coletiva também na administração pública, de acordo. Agora os números não podem ser esses, estes números são absolutamente inaceitáveis", reiterou.

O Bloco de Esquerda, continuou Catarina Martins, já colocou em cima da mesa uma proposta com o objetivo de que "não haja perda de poder de compra real dos funcionários públicos", sendo imperioso que os aumentos sejam "superiores à inflação para haver uma recuperação de rendimentos".

"Espero bem que o resultado final seja outro. O que acho é que não é uma boa forma de começar negociações sobre aumentos salariais dizendo: o aumento é zero", lamentou.

Já sobre o IVA da energia, a coordenadora do BE afirmou que apesar de o partido, para o orçamento em vigor, ter feito uma proposta semelhante àquela que o executivo agora apresenta, o anterior governo "não quis saber desta medida, disse que era impossível, que Bruxelas nunca deixaria passar e que estava fora de questão".

"Nós não achamos mal pegar nesta ideia porque o próprio Bloco a propôs, mas há aqui duas questões fundamentais. A primeira é que não pode ser colocada a medida no Orçamento à espera de um chumbo de Bruxelas para depois deixar tudo na mesma", avisou.

Na perspetiva da dirigente do BE, "é preciso que Portugal tome uma decisão de, se não avançar de uma forma, terá que avançar de outra, e haver esse compromisso claro", apontando a necessidade de "haver um plano B".

"É preciso que uma baixa que seja modelada não seja uma baixa simbólica, ou seja, não pode servir para um café por mês como aconteceu com os contadores de energia", advertiu ainda.

No debate quinzenal desta semana, precisamente numa resposta a Catarina Martins, o primeiro-ministro anunciou que enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia solicitando a alteração de critérios do IVA da energia para permitir a variação da taxa "em função dos diferentes escalões de consumo".

Comentários
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  • Cidadao
    12 dez, 2019 Lisboa 18:10
    O truque habitual: começa-se por falar na "grande" despesa de 70 milhões - só para sustentar o Novo Banco foram mais de mil milhões de impostos, dinheiro que nunca voltamos a ver - num "aumento" de 8 cêntimos / dia, depois fala-se nos "500 milhões com descongelamentos" quando esse numero é pura e simplesmente inventado pelo governo que já tinha "reservado" 200 - não 500 - milhões para esse descongelamento e nem os gastou, porque arranjou pelo meio umas normas-travão para impedir artificialmente progressões - que o digam os professores do 4º escalão que para subir ao 5º, aguardam por vaga, o que quer dizer 200/300 vagas para 5000 ou mais candidatos ... Só aldrabices e manipulação, este governo Costa-PS. Pena é a dita Oposição andar a dormir...

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