PCP aponta "insuficiências e limitações" ao OE 2020

O PCP aponta "insuficiências e limitações relevantes" à proposta orçamental do Governo, identificando elementos que contrariam a ideia de um Orçamento do Estado de continuidade, em relação ao qual mantém em aberto as três opções de voto.

Em conferência imprensa, no parlamento, em Lisboa, o líder da bancada parlamentar do PCP, João Oliveira, fez uma primeira apreciação à proposta do Governo do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) que foi entregue segunda-feira à noite, em relação à qual identificou um "conjunto de insuficiências e limitações relevantes".

"Nesta primeira avaliação sobre os principais traços da proposta de orçamento, que precisa de ser aprofundada, o PCP sublinha as suas preocupações e, face à finalização da apreciação do seu conteúdo, definirá o seu sentido de voto", afirmou o comunista.

Sem ter um calendário previsto para essa apreciação, João Oliveira deixou claro que "as três opções de voto estão colocadas em cima da mesa", ou seja abstenção, voto contra e voto a favor, já que apesar de o partido nunca se ter abstido num orçamento, "isso não é nenhuma projeção para o futuro, é uma constatação de facto em relação ao passado".

"Adiantámos aqui alguns elementos que, na nossa perspetiva, traduzem um sentido que é um sentido que não é coincidente com aquele que nós entendemos que seria um orçamento de continuidade", respondeu aos jornalistas.

Na perspetiva do deputado comunista, "um orçamento que consolidasse o que está para trás, aquilo que foi alcançado na última legislatura e que apontasse para o futuro um ritmo de avanços na resposta a alguns dos problemas que foram identificados, teria de ter soluções e teria de assumir compromissos que esta proposta do orçamento claramente não assume".