PSD diz que Orçamento é "de continuidade por más razões"

O PSD classifica a proposta de Orçamento do Estado para 2020 como "de continuidade por más razões", assegurou que o seu caminho seria de redução da carga fiscal, mas ainda não quis anunciar o sentido de voto.

Quanto à possibilidade de uma abstenção dos três deputados do PSD/Madeira na votação na generalidade do documento, o vice-presidente da bancada Afonso Oliveira diz que "não existe de momento nenhum assunto para tratar".

"Este orçamento é claramente um orçamento de continuidade como disse o primeiro-ministro e bem: continuidade na carga fiscal, que aumenta mais uma vez. É um erro, um caminho diferente do que nós seguiríamos. Se fôssemos Governo, o nosso caminho seria de redução da carga fiscal aos portugueses, o que traduz uma diferença absoluta", afirmou Afonso Oliveira, em declarações aos jornalistas no parlamento.

Salientando que a proposta do executivo foi conhecida já perto da meia-noite de segunda-feira, o deputado social-democrata quis apenas deixar outra nota, relativa ao investimento público.

"Mais uma vez o Orçamento do Estado reflete uma previsão de investimento público nas várias áreas sensivelmente igual ao que se previa para 2019 e que não foi concretizada em grande parte", referiu.

"A palavra-chave que me parece central neste Orçamento do Estado é que é um orçamento de continuidade pelas más razões", acrescentou.

Questionado sobre qual será o sentido de voto do PSD, Afonso Oliveira remeteu esse anúncio para momento posterior, mas salientou que "na questão central da carga fiscal" o partido já sinalizou que o seu caminho "seria diferente".

Sobre a possibilidade de os três deputados do PSD/Madeira se poderem abster na votação na generalidade, o vice-presidente da bancada recusou fazer qualquer comentário neste momento.

"O grupo parlamentar do PSD não vai fazer comentários neste momento sobre essa matéria, até porque não existe neste momento nenhum assunto, nenhum tema para tratar. Quando houver, se houver, na altura certa tomar-se-ão as posições adequadas, mas neste momento não há matéria para tratar mesmo", afirmou.

Instado sobre se o PSD pretende apresentar propostas de alteração ao orçamento, Afonso Oliveira respondeu afirmativamente.

"O PSD está a estudar o orçamento e veremos de que forma faremos propostas de alteração. A ideia será colocar em cima da mesa a possibilidade de fazer alterações em várias áreas", disse.

O presidente do Governo Regional da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, mostrou-se hoje "muito satisfeito" por verificar que a proposta de Orçamento de Estado para 2020 contempla que o novo hospital da região vai ser cofinanciado em 50% pelo Estado central.

Confrontado com a possibilidade de os três deputados do PSD na Assembleia da República poderem vir a viabilizar o Orçamento de Estado, Miguel Albuquerque respondeu: "A perspetiva é que o jogo ainda está em aberto, só no fim do jogo é que podemos tirar conclusões, ainda há a aprovação na generalidade e depois a discussão na especialidade. Vamos aguardar".