18 dez, 2019 - 21:57 • Paula Caeiro Varela com Redação
O presidente do PSD, Rui Rio, acusou esta quarta-feira à noite o Governo de “fraude democrática” na proposta orçamental para 2020 – isto porque, segundo Rio, as contas apresentadas não batem certo.
Em causa estão os quadros da contabilidade nacional e da contabilidade pública (cujas páginas em causa, 63 e 247, pode consultar aqui), que em páginas diferentes apresentam valores distintos. Assim sendo, há 590 milhões de euros que se “evaporam” sem que exista, para tal, uma explicação.
“Isto que está aqui é obviamente uma fraude democrática, significa que o parlamento vai votar mapas de despesa que depois, de forma arbitrária, provavelmente não vai ser executada. É arbitrária porque é o ministro das Finanças que vai dizer em que circunstância os 590 milhões de euros não vão ser executados”, afirmou o líder social-democrata, exigindo garantias de que existe “um orçamento real e não fictício”.
Rui Rio aponta que só haverá excedente se não for executada a despesa que está inscrita no documento.
“Ou aquilo que vai ser aprovado pela Assembleia da República vai ser executado e as contas não vão ter superávite, mas um pequeno défice, ou então há parte da despesa que, desde já e à partida, não vai ser executada para lá de outras cativações que o ministro das Finanças entenda fazer”, afirmou Rio, na sua intervenção antes do jantar de Natal do grupo parlamentar do PSD, em Lisboa.
O líder do PSD considerou que a “fraude democrática” acontecerá também se o Governo cumprir o que está inscrito, porque, nesse caso, “não há superávite nenhum e há um pequeno défice”.
“Tanto faz dar na cabeça como na cabeça dar, a coisa vai dar ao mesmo”, criticou.
Sem querer adiantar o sentido de voto do PSD no Orçamento do Estado para 2020, Rui Rio deixou pistas de que está a preparar um chumbo. Sublinhando que “o caminho do PSD não é este”, o líder do partido diz que no documento não há sequer uma linha de rumo estratégico mas apenas um conjunto de medidas “desgarradas”.
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