Correções no orçamento do Estado. Rio acusa Centeno de "baixar o nível"

O líder do PSD, Rui Rio, manteve esta sexta-feira que existem discrepâncias no relatório do Orçamento do Estado para 2020, que diz serem "indesmentíveis", acusando o ministro das Finanças de "baixar o nível" e querer "confundir a opinião pública".

Na terça-feira, Rio acusou o Governo de "fraude democrática" devido a discrepâncias entre dois quadros do relatório da proposta orçamental, com Centeno a responder, em entrevista ao "Expresso", que o líder do PSD "ou não sabe nada de economia -- e muito menos de Finanças públicas --- , ou nunca viu fazer um Orçamento do Estado", afirmando que "sempre foi feito" da forma agora criticada pelo presidente social-democrata.

O PSD distribuiu esta sexta-feira uma comparação entre os dois quadros relativos à contabilidade pública a que Rio se referia em todos os Orçamentos do Estado desde 2005, segundo o qual os valores sempre foram idênticos até à proposta orçamental de 2018, inclusive.

"Bateu sempre certo, só nos últimos dois anos foi feito aquilo que agora está a ser repetido: o saldo em contabilidade pública não é igual de um quadro para o outro, é tão mau que até parece uma gralha", criticou o líder do PSD, em declarações aos jornalistas no parlamento.

Quanto ao conteúdo político das declarações de Centeno, Rio disse "não querer baixar o nível da forma como o ministro baixou".

"Ele fez-se desentendido, tentou confundir a opinião pública, falando na passagem do saldo de contabilidade pública para contabilidade nacional, não é isso que está em causa", assegurou.

Segundo Rio, as suas críticas referem-se a um valor de 590 milhões de euros que "simplesmente desaparece sem qualquer explicação" de um quadro para o outro.

"Aquilo que eu disse objetivamente mantém-se: ou esse dinheiro vai ser aprovado pela Assembleia, mas está automaticamente cativado e não vai ser gasto ou, se vai ser gasto, não vai haver superavit e vai haver pequeno défice", afirmou.

"Isto é absolutamente indesmentível e não preciso de recorrer a deselegâncias como as que o senhor ministro recorreu", acrescentou.

O tema foi levantado por Rui Rio Na terça-feira, no jantar de Natal do grupo parlamentar do PSD, e refere-se em concreto a diferentes valores inscritos no quadros 3.4, da página 62 do relatório do orçamento, e no quadro 6.1, da página 247.

"O senhor ministro, em vez de baixar o nível, que já não é a primeira vez que o faz, já na campanha fez o mesmo, devia assumir o erro ou explicar", afirmou, apontando que no ano passado também a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) se referiu a este tema.

Questionado sobre qual entende ser a intenção do Governo entre as duas hipóteses que coloca, Rio manifestou a convicção de que "o excedente orçamental vai existir", mas haverá uma cativação prévia.

"A Assembleia da República aprovar uma despesa que pode não ser toda usada, isso é sempre assim, agora saber de antemão que não vai ser usada... Se sei de antemão, porque é que estou a aprovar?", questionou.

Interrogado se esta discrepância que aponta no documento não obriga o PSD a votar contra, Rio lembrou que o relatório não é votado, e reiterou que o sentido de voto do partido terá de ser determinado de forma mais abrangente.

"Não vale a antecipar as coisas, mas não me ouviu dizer nada de bem... Não, já me ouviu dizer uma coisa de bem sobre o Orçamento, o facto de haver um superavit orçamental. Isso não posso negar, é algo que desde sempre defendo quando o crescimento o permite", afirmou.