António Costa assume que "há vários problemas para resolver" na saúde

São cinco minutos de mensagem de Natal exclusivamente dedicados ao setor da saúde. O primeiro-ministro faz mesmo questão de dizer que está "bem ciente" que o país "enfrenta muitos outros desafios", como o "combate às alterações climáticas, a pobreza, o acesso à habitação, a melhoria do emprego, da educação ou o fortalecimento do crescimento económico", mas que, este ano é "de saúde e só de saúde" que quer falar.

António Costa diz que "mais do que celebrar o passado, o dever é responder às necessidades do presente e garantir o melhor futuro para o SNS". E logo à partida, o primeiro-ministro reconhece que "a saúde é, actualmente, uma das principais preocupações dos portugueses" e assume "que há vários problemas para resolver no SNS".

E Costa elenca esses problemas", referindo que compreende "bem a ansiedade daqueles que ainda não têm médico de família, dos que aguardam numa urgência ou dos que esperam ser chamados para um exame, uma consulta ou cirurgia", acrescentando que "os cuidados de saúde primários são a base do SNS e o melhor caminho para atingir a meta de cobertura nacional em saúde".

Governo tem "o dever de fazer mais e melhor"

Considerando "a saúde um bem essencial", o primeiro-ministro decidiu dirigir "esta mensagem de confiança e de compromisso" a partir de uma das mais recentes unidades de saúde familiar, a USF do Areeiro, que abriu há dias e que ainda nem sequer foi inaugurada.

No ano em que se assinalam os 40 anos do SNS, Costa diz querer assim "expressar a determinação do Governo em reforçar a capacidade de resposta de proximidade do SNS para que este seja cada vez mais um motivo de orgulho nacional".

E depois surge na mensagem o já habitual puxar de galões do que foi feito pelo Executivo, com Costa a insistir que nos últimos quatro anos recuperou "a dotação orçamental do sector da saúde", foram admitidos "mais 15 mil profissionais" e conseguiu "aumentar o número de consultas e de intervenções cirúrgicas realizadas".

E é aqui que o primeiro-ministro conclui que está ciente que tudo isto "não é suficiente" e que o Governo tem "o dever de fazer mais e melhor".

E agora, segundo Costa, isso é possível devido à "gestão orçamental responsável" que permite "atacar de forma sustentável a crónica suborçamentação e o contínuo endividamento dos serviços de saúde".

Com a proposta de Orçamento do Estado entregue no Parlamento, Costa na mensagem deixa o recado aos portugueses, às oposições e aos gestores em saúde: o documento "contempla o maior reforço de sempre no orçamento inicial do sector da saúde e confere maior autonomia aos hospitais para garantir uma maior eficiência e responsabilidade na gestão do seu dia a dia".

Depois vem o rol de decisões já tomadas neste sector: "o programa de melhoria de resposta do SNS", que "prevê ainda um conjunto de investimentos em infraestruturas e equipamentos de saúde autoriza a contratação de mais de oito mil profissionais de saúde, o pagamento de incentivos para redução de listas de espera através da realização de mais cirurgias e mais consultas incluindo ao sábado".

E para o fim fica a promessa. O Governo vai "continuar a alargar a oferta de médicos de família, duplicar o ritmo de investimento em cuidados continuados abrindo mil novas camas das quais duzentos de saúde mental", garante o primeiro-ministro.

Ou ainda a promessa prevista no OE de que "já a partir de 2020" se vai "começar a eliminar faseadamente as taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e nos tratamentos prescritos no SNS", o que, segundo Costa, mostra "bem a prioridade" que o Executivo dá "ao sector da saúde".

E, mais uma vez, a ideia de que o que foi feito não foi suficiente, com o primeiro- ministro a dizer-se ciente que tem "de dar continuidade a este esforço nos próximos anos".

Nesta mensagem de Natal monotemática, Costa deixa ainda uma "palavra solidária aos que com menor ou menor gravidade enfrentam a doença", fazendo questão de "expressar profundo reconhecimento a todos os profissionais que diariamente dão o seu melhor para assegurar os cuidados de saúde".

De registar que logo no arranque da mensagem Costa faz questão de referir-se "aos que estão longe da família, aos que estão a trabalhar assegurando o funcionamento de serviços essenciais" e essa referência clássica aos "militares e membros das forças de segurança que se encontram em missões no estrangeiro". Para todos esses, o primeiro-ministro dedica um "abraço fraterno".