PAN lamenta ausência de "áreas importantes" na mensagem de Natal do primeiro-ministro

A líder do grupo parlamentar do PAN afirmou esta quinta-feira, em comunicado, que a mensagem de Natal do primeiro-ministro teve um "modo e forma eleitoralistas" e lamentou que António Costa não tenha falado de "áreas importantes", como ambiente ou pobreza.

A deputada sublinhou que Costa não dedicou uma "única palavra do seu discurso aos efeitos das alterações climáticas", o que consideram negativo "sobretudo quando, nos últimos dias, se fizeram sentir os seus efeitos devastadores em algumas áreas do nosso país e em particular na zona centro".

Inês de Sousa Real acrescentou que "a ocorrência de tais fenómenos sublinha a importância de se assumirem compromissos efetivos na adaptação e aumento da resiliência das populações, compromissos que mitiguem também estes efeitos".

O PAN realçou ainda que o primeiro-ministro também nada disse “quanto à importância da erradicação da pobreza, nomeadamente sobre as soluções que o Governo tem para assegurar com caráter urgente respostas de alojamento para as pessoas em situação de sem abrigo".

Na área da saúde, a líder parlamentar lamentou que "o Governo nada tenha dito" sobre medidas a tomar "para evitar que haja serviços de urgência fechados no período noturno (como sucede com a ala pediátrica do Hospital Garcia da Orta), sobre a introdução da exclusividade dos médicos afetos ao Serviço Nacional de Saúde, sobre a necessidade de um reforço de 10 milhões de euros para implementação do Programa Nacional da Saúde Mental ou sobre as medidas tendentes à dignificação das condições de trabalho dos enfermeiros, técnicos auxiliares de saúde, nutricionistas e psicólogos".

Inês de Sousa Real considerou, no entanto, "positivo ouvir um reconhecimento tácito por parte do primeiro-ministro de que a saúde não teve, nos últimos anos, a importância que devia ter tido, de que a situação do Serviço Nacional de Saúde não era tão boa como se apresentou na campanha eleitoral e de que existem vários problemas que têm urgentemente de ser resolvidos durante esta nova legislatura".

Para o PAN, a habitual mensagem do chefe de Estado na quadra natalícia também teve aspectos positivos, como o anúncio do "reforço do orçamento da saúde, o reforço dos recursos humanos na saúde e o aumento de respostas ao nível da saúde mental", ou ainda a "consagração formal de alguns avanços no Orçamento de Estado".

Ainda assim, o partido alerta que esta consagração "só terá efeitos práticos tangíveis se o Ministro das Finanças adotar uma postura radicalmente diferente em sede de execução orçamental", e avisa que, "se tal mudança radical não suceder, estas boas intenções elencadas pelo primeiro-ministro vão, como sucedeu na anterior legislatura, perder-se em burocracias como vetos de gaveta lamentáveis e em cativações informais ou projetos que passam de ano para ano sem qualquer execução".

O primeiro-ministro, António Costa, endereçou na noite de quarta-feira aos portugueses uma mensagem de Natal, e, no seu discurso de cerca de cinco minutos, destacou como prioritário para Portugal a saúde, sublinhando uma mensagem de "confiança e de compromisso de mais saúde", com mais autonomia para os hospitais, alargando o número de médicos de família e um reforço de verbas no setor no Orçamento do Estado para 2020.

Ao contrário do habitual, esta mensagem de Natal não foi gravada na residência oficial do primeiro-ministro, mas, antes, na Unidade de Saúde Familiar (USF) do Areeiro, em Lisboa, que entrou em funcionamento no passado dia 16.