BE vota contra orçamento do Estado se negociações com Governo falharem

O Bloco de Esquerda (BE) tem o chumbo como posição de princípio para a votação do orçamento do Estado para 2020, mas admite a abstenção caso as “negociações em curso” com o Governo liderado por António Costa cheguem a bom porto.

Em conferência de imprensa em Lisboa, a líder bloquista, Catarina Martins, anunciou a decisão da Mesa do partido, tomada face a uma posição “muito crítica” do documento apresentado a 16 de dezembro. O limiar máximo que admitiu foi a da abstenção e as exigências para tal não foram reveladas.

“A Mesa decidiu mandatar a comissão política para prosseguir um processo negocial para verificar, na próxima semana, matérias fundamentais que o BE propõe. Se houver avanços poderá abster-se, se não se fizer o caminho necessário votará contra”, esclareceu.

Lamentando o facto de o Governo ter decidido “não negociar” o orçamento, Catarina Martins indica no entanto, que “o BE não desiste de um orçamento que possa responder ao país”. A coordenadora bloquista referiu que “a reunião de ontem abriu debates interessantes em matérias importantes para o Bloco, mas não houve grau de concretização” que fizesse o partido apresentar este sábado um compromisso político.

A coordenadora do BE admitiu que estão agendadas novas reuniões sectoriais “para a próxima semana” e, sem concretizar, acrescentou que estão “vários dossiers em negociação", não escondendo que as questões relacionadas com "serviços públicos” e “investimento" estão no topo da lista.

As razões do (possível) chumbo

Mesmo sem falar em linhas vermelhas, a coordenadora do BE sublinhou que a proposta de orçamento em cima da mesa “não tem políticas de recuperação dos rendimentos dos trabalhadores, salários e pensões”, à exceção das já negociadas na anterior legislatura.

"Em primeiro lugar, é um orçamento do Estado que não espelha as medidas propostas pelo BE, porque o Governo decidiu entregar um orçamento não negociado. Não tem sentido votar favoravelmente um orçamento que não tem nenhuma das medidas que o BE propôs", frisou. Isto apesar de o partido ter "feito chegar propostas, compromissos e preocupações para que fosse possível a negociação”.

Catarina Martins diz que o orçamento “peca por privilegiar o excedente orçamental em detrimento do investimento de que o país necessita”. “As pessoas sentem todos os dias faltas nos transportes, nas condições da Justiça e do Serviço Nacional de Saúde”, exemplificou.

Condenação aos Estados Unidos

Orçamento de Estado à parte, a reunião da Mesa Nacional do BE analisou também outros pontos. Foi aprovada uma condenação do “atentado terrorista perpetrado pelos Estados Unidos em território iraquiano”. “É uma medida belicista”, classificou Catarina Martins, que referiu ainda outra resolução, nomeadamente a solidariedade para com as vitimas dos incêndios na Austrália. A terminar, a coordenadora do Bloco de Esquerda referiu-se ainda ao estatuto do cuidador, cuja regulamentação deveria estar finalizada a 6 de janeiro, mas que “não estará pronta a tempo”. Catarina Martins frisou que as questões em causa no estatuto atingem "800 mil pessoas".

[Notícia atualizada às 17h55]