Costa deixa recados. Governo não anda "à procura da carochinha" para aprovar OE

O primeiro-ministro retoma esta terça-feira as negociações com delegações do Bloco de Esquerda e do PCP tendo em vista a aprovação do Orçamento do Estado para 2020.

As reuniões decorrem em separado, como é habitual, e podem não ser conclusivas.

Na semana passada, António Costa disse querer fechar as negociações esta terça-feira. Os partidos da esquerda, ao que a Renascença apurou, estão pouco confiantes nesse prazo e preparam-se para negociações que podem durar até ao debate orçamental marcado para quinta e sexta-feira.

PS tem os parceiros à esquerda e não vai andar à deriva

O secretário-geral do PS afirmou hoje que o seu Governo apresentou uma proposta de orçamento de continuidade, que os parceiros dos socialistas estão à esquerda e que o seu partido não vai andar à deriva.

António Costa deixou estes recados na abertura do jantar de Natal e de Ano Novo do Grupo Parlamentar do PS, em Lisboa, num discurso em que disse esperar "que ninguém se equivoque sobre o significado político das últimas eleições legislativas". "O país disse que apreciou e validou politicamente a solução encontrada na anterior legislatura, dando agora mais força ao PS. Esta não vai ser uma legislatura onde o PS anda à deriva ou à procura de uma carochinha", declarou, recebendo palmas dos deputados do PS e afastando cenários de acordos orçamentais com as forças à direita dos socialistas.

De acordo com António Costa, a linha seguida pelo PS foi definida nas eleições primárias de setembro de 2014 "e tem sido reafirmada desde então". "O PS sabe bem qual o seu campo e qual a sua linha de atuação. Sabemos quais são os nossos parceiros e os nossos adversários. Há dois polos na vida política portuguesa. E o PS lidera um desses polos. É por aí que vamos", frisou.

Por isso, segundo o primeiro-ministro, a proposta de Orçamento do Estado de 2020 que o seu Governo apresentou "é de continuidade face à política orçamental seguida desde 2016". "Se esta política tem dados bons resultados, qual a razão para mudar e correr riscos de ter maus resultados? Esta é a nossa linha política. A proposta de orçamento é de continuidade", frisou.

Mais à frente no seu discurso, António Costa considerou mesmo que a quinta proposta de orçamento que um Governo por si liderado apresenta à Assembleia da República "é a melhor de todas", já que se caracteriza "pelos avanços" e pela ausência de qualquer retrocesso.

Centeno diz que chumbo implica parar investimento público

O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou hoje que, caso o Orçamento do Estado (OE 2020) não seja aprovado, o investimento público arrisca-se a ter "uma paragem brusca", em resposta a deputados do PCP. "Queria relembrar a esta Assembleia e aos senhores deputados [do PCP] Duarte Alves e Diana Ferreira que se há uma coisa que tem sido constante na experiência orçamental portuguesa é a travagem e a paragem brusca destes projetos de investimento [transportes, hospitais e escolas]. Se o orçamento, com os equilíbrios que ele tem, não for aprovado, garanto-lhe que é exatamente isso que vai acontecer", disse Mário Centeno aos deputados comunistas.

Na sua intervenção no debate sobre o OE 2020 na Comissão de Orçamento e Finanças do parlamento, o deputado Duarte Alves tinha dito, depois de críticas à falta do investimento em pessoal em vários hospitais e escolas, que o excedente orçamental de 0,2% previsto na proposta do Governo "é o profundo e inaceitável défice no investimento público com níveis que estão a metade dos verificados em 2010". "E sobre o investimento público, senhor ministro, no relatório do Orçamento do Estado, o Governo volta a comparar o incomparável. Compara o executado de 2019 com o orçamento de 2020. Não podemos fazer essa comparação, se queremos comparar orçamento com orçamento, só prevê mais 1,4% de investimento público face ao orçamento de 2019", prosseguiu o deputado.

Duarte Alves considera que, com a inflação esperada, "há praticamente uma estagnação do investimento público" que "acontece num momento em que as necessidades são tantas". "Não se percebe que o Governo insista em não investir hoje as verbas necessárias para garantir a solução dos problemas e até para garantir poupanças no futuro, havendo uma situação orçamental que permitiria esses investimentos", concluiu o deputado.

A proposta de OE2020, que prevê o primeiro excedente da democracia (0,2% do Produto Interno Bruto), foi entregue pelo Governo na Assembleia da República em 16 de dezembro e começa a ser discutida em plenário na generalidade na quinta-feira, sendo votada no dia seguinte. Este sábado, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS afirmou, no Porto, que o Orçamento do Estado é trabalhado “até ao último dia”, depois de a coordenadora do Bloco de Esquerda ter dito que não há condições para o partido votar favoravelmente o documento na generalidade.

António Costa referiu ainda que o PS tem “estado a trabalhar com o PCP, o BE, o PAN e com o Livre”. “Fizemos isso com o Programa do Governo, estamos a fazer para o Orçamento e vamos continuar a fazer”, notou o primeiro-ministro.

A poucos dias do debate da proposta do Orçamento do Estado para 2020, no parlamento, Rui Fernandes, do PCP referiu na semana passada que os comunistas continuam à espera de respostas às posições do partido.