Ministra rejeita saúde em "modelo de supermercado"

A ministra da Saúde rejeitou a visão da saúde num "modelo de supermercado", baseado em vales para utilização no setor privado ou social.

No parlamento, onde está a ser ouvida sobre o Orçamento do Estado para 2020, Marta Temido afirmou que o Governo não acredita num "modelo de saúde de supermercado, baseado em vales, vales consulta, vales cirurgia [etc]".

Estas declarações surgem depois de no sábado o bastonário da Ordem dos Médicos ter sugerido, numa entrevista à agência Lusa, a criação de vales consulta para serem usados no setor privado e social quando são ultrapassados os tempos máximos de resposta no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O bastonário defendeu que o SNS crie "vales consulta" para os casos em que são ultrapassados tempos de espera ou que o Estado comparticipe os exames quando o doente tem de recorrer ao setor privado ou social.

A ideia seria criar para as consultas um mecanismo semelhante ao das cirurgias, em que os doentes recebem um vale para poderem realizar a operação numa entidade privada ou do setor social quando são ultrapassados os tempos clinicamente aceitáveis de espera.

No programa da sua recandidatura à liderança da Ordem, o bastonário Miguel Guimarães estabelece como objetivo "defender a medicina de proximidade", respeitando a "liberdade de escolha e os direitos dos doentes, nomeadamente no que diz respeito à comparticipação de meios complementares de diagnóstico e terapêutica".

Ano vai ser "particularmente exigente"

A ministra da Saúde avisou que 2020 vai ser um ano “particularmente exigente para todos os que trabalham no SNS”, apesar de o setor ser “a grande prioridade do Orçamento do Estado”.

“Apesar de a saúde ser a grande prioridade do Orçamento do Estado de 2020, este vai ser um ano particularmente exigente para todos os que trabalham no SNS [Serviço Nacional de Saúde]. Para estar à altura do esforço orçamental dos portugueses é preciso garantir que não se perca nenhuma oportunidade de resposta àquilo que esperam de nós”, advertiu.

Na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2020 a Saúde destacou-se como a grande prioridade orçamental.

Para a ministra, inicia-se agora no SNS “um ciclo de expansão”, depois de um “ciclo de reposição” entre 2015 e 2019, que se seguiu a um “ciclo de redução” entre 2010 e 2015.

“Este é, portanto, o primeiro fundamento para afirmar que a Saúde constitui a grande prioridade orçamental. O fundamento que radica em constatar que, depois de um ciclo de redução houve um ciclo de reposição e estão agora criadas as condições para um ciclo de expansão”, indicou aos deputados na sua intervenção inicial na comissão que discute o Orçamento para 2020 na área da saúde.

Marta Temido recordou que entre 2010 e 2012 a despesa do SNS diminuiu 1.400 milhões de euros, assim se mantendo até 2014 e continuando, em 2015, 906 milhões abaixo do valor de 2010.

“Entre 2015 e 2019, a despesa total cresceu 1.635 milhões de euros, principalmente por efeito das despesas com pessoal e com consumos intermédios, como medicamentos e dispositivos”, acrescentou.

A ministra da Saúde está a ser ouvida no parlamento sobre o Orçamento do Estado para 2020, no âmbito das audições setoriais que decorrem na comissão de Orçamento e Finanças.

O OE da saúde tem previstos 11 mil milhões de euros para 2020, um aumento de verba de 941 milhões face ao orçamento inicial de 2019.