Violência doméstica. Rede de apoio a vítimas vai abranger todo o país

O Governo anunciou, na quinta-feira à noite, o lançamento de um concurso para alargar a todo o país a rede de apoio às vítimas de violência doméstica.

“Nós temos hoje 818 concelhos na rede, com estruturas de atendimentos a vítimas de violência doméstica; temos 233 respostas e estruturas face às 177 existentes em 2015 e com o concurso lançado permitiremos cobrir todo o território nacional, sendo que a cobertura hoje está nos 71%”, afirmou Mariana Vieira da Silva no Parlamento, onde foi ouvida no âmbito do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020.

As regiões em que o Governo pretende reforçar a resposta são, sobretudo, a Área Metropolitana do Porto, as regiões do Oeste, Coimbra e a Serra da Estrela.

Na mesma audição, que só começou depois das 19h00 e se prolongou pela noite, a ministra de Estado e da Presidência sublinhou o reforço orçamental na prevenção e combate à violência doméstica feito nos últimos anos e referiu que, em 2020, a fatia do Orçamento do Estado destinada a este tema é de 20,3 milhões de euros – uma verba que, segundo a governante, representa um crescimento de 25% desde 2017.

Entre as medidas previstas estão 3.500 equipamentos de teleassistência para vítimas, um conjunto de meios técnicos que asseguram uma forma específica de proteção, integrando respostas que vão do apoio psicossocial à proteção policial, por um período não superior a seis meses, a menos que isso seja considerado necessário, e que pretende também diminuir o risco de agressões reincidentes.

O balanço de novembro do Governo aponta para 33 mortos em 2019 na sequência de violência doméstica. São na sua maioria mulheres, mas há também sete homens e uma criança.

As contas da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), com base em notícias publicadas sobre femicídios, são um pouco diferentes: 28 mulheres mortas, 27 tentativas de femicídio e 45 órfãos entre 1 de janeiro e 12 de novembro de 2019.

Os dados diferem porque provêm de fontes diferentes: os apresentados pelo Governo baseiam-se em estatísticas oficiais e os da OMA resultam da análise de notícias veiculadas na comunicação social.