PSD retira proposta de redução do IVA na eletricidade

O PSD retirou proposta de redução do IVA na eletricidade de 23% para 6%, depois de as contrapartidas para compensar os custos da medida terem sido chumbadas no Parlamento.

A proposta que visava a redução das despesas dos gabinetes ministeriais foi rejeitada com os votos contra de PAN e PS, a abstenção de CDS-PP e PCP, e o voto favorável de PSD, Iniciativa Liberal, Chega e BE, na votação na especialidade na Comissão de Orçamento e Finanças, que decorre hoje na Assembleia da República, em Lisboa.

A entrada em vigor da medida apenas em 1 de outubro também foi rejeitada, tendo contado com os votos contra de PCP, PS e PAN, a abstenção de CDS e os votos a favor de PSD, Chega, BE e Iniciativa Liberal.

A proposta estava condenada, à partida, depois de PCP e CDS terem anunciado esta terça-feira que se iam abster.

O presidente do PSD, Rui Rio, tinha anunciado esta terça-feira que o partido ia substituir as contrapartidas que propunha para descer o IVA da luz por um corte menor nos gabinetes ministeriais e um ajustamento no excedente orçamental de 0,25% para 0,20%.

Por outro lado, os sociais-democratas alteravam a entrada em vigor da medida para 1 de outubro, e não em 1 de julho, como previa a proposta inicial.

Segundo as contas de Rui Rio, a descida do IVA da luz para consumo doméstico custará 31 milhões de euros por mês, perto de 94 milhões para o trimestre.

Tal seria compensado por um corte de 8,5 milhões de euros nos gabinetes ministeriais, repondo a despesa aos níveis de 2019, e por um ajustamento do excedente orçamental, que o líder do PSD diz estar nos 0,25%.