Congresso do PSD aprova referendo à eutanásia

O congresso do PSD aprovou a moção que defende a realização de um referendo à legalização da eutanásia. A moção, como a generalidade das propostas temáticas, foi aprovada por larga maioria, sem necessidade de haver contagem de votos.

“Eutanásia: cuidar e referendar” é o titulo de moção que foi apresentada por António Pinheiro Torres, o primeiro subscritor, ex-deputado e membro da Federação Portuguesa pela Vida, que lançou este fim-de-semana uma campanha de recolha de assinaturas para a realização de um referendo por iniciativa popular.

A defesa do referendo teve neste congresso o apoio de alguns congressistas, mas sobretudo o apoio de uma figura de peso como Paulo Rangel. E acabou por ser aprovada.

Segundo a moção, é uma “obrigação política do PSD continuar o trabalho de denuncia das graves carências do Serviços Nacional de Saúde” e quando voltar a governar deve “promover uma rede de cuidados continuados e paliativos que cubra integralmente as necessidades da população portuguesa”. Os subscritores “consideram que uma decisão sobre a eutanásia não pode ficar restrita aos Parlamento e que importa desenvolver e aprofundar o respetivo debate”.

Por isso propõem que o PSD “através das suas instâncias próprias (direção do partido e direção do grupo parlamentar) desenvolva todas as diligências políticas, institucionais e legislativas necessárias para que venha a ter lugar um referendo nacional em que seja perguntado aos portugueses pelo seu acordo ou desacordo com os projetos de lei sobre eutanásia”.

Outra proposta temática que foi aprovada na noite do congresso foi a moção que propõe alterações no funcionamento do PSD, entre as quais a eleição do líder através de eleições primárias abertas a não militantes. A moção foi apresentada por Duarte Marques, Lídia Pereira, Miguel Poiares Maduro, António Leitão Amaro e Carlos Coelho e propõe um congresso prévio à eleição destinado a discutir a estratégia do partido.