​Rui Rio quer “rever o sistema político” e fazer “reforma alargada da justiça”

“Rever o sistema político” e fazer uma “reforma alargada da justiça” são as prioridades de Rui Rio, que está disponível para encontrar pontos de entendimento com os outros partidos nestas matérias. “Rever o sistema político e fazer uma reforma na justiça é reforçar os alicerces do regime. Não o fazer, será permitir que esses mesmos alicerces se continuem a enfraquecer”, disse o presidente do PSD no discurso com que encerrou o 38 º Congresso, que decorreu este fim-de-semana em Viana do Castelo.

Rio começou por dizer que é preciso que os partidos ouçam mais a sociedade, fez um longo diagnóstico de vários setores, da saúde ao ambiente, passando pela economia, sem nunca apresentar qualquer proposta concreta ou anunciar qualquer iniciativa. E concluiu a defender como “prementes” a reforma da politica e da justiça para ultrapassar “o desgaste e a descredibilização” destes dois sistemas.

“Repensar a forma de eleger os deputados e os executivos municipais, limitar o número de mandatos no Parlamento tal como já hoje acontece nas autarquias locais, reduzir moderadamente o número de deputados, alterar a composição da comissão de Ética da Assembleia da República de molde a evitar os conflitos de interesses e revistar a lei dos partidos são tudo matérias que a credibilização e a eficácia da democracia há muito reclamam e que os partidos não têm sido capazes de resolver”, afirmou Rui Rio, recuperando algumas das ideias que há muito defende como a redução do núero de deputados.

“Impõe-se uma reforma consciente e séria, fugindo à habitual demagogia que parte, logo de inicio, do principio de que quem está na política é, por definição, suspeito do que possa haver de pior”, continuou Rio que também considera “premente” uma reforma alargada da justiça porque “a confiança que os portugueses depositam no seu sistema judicial está muito aquém do necessário”.

Rio apontou vários problemas que encontra no sistema judicial, como as investigações que se “arrastam penosamente sem que os prevaricadores sejam punidos”, a “incapacidade técnica” lidar com os processos mais complexos ou “a arrogância no comportamento” de muitos agentes do sistema. E mostrou que continua a não aceitar a mudança no estatuto remuneratório dos juízes.

“O recente aumento dos vencimentos dos magistrados, constituiu um momento em que a justiça cavou um pouco mais o fosso que a separa do povo” e foi “um dos momentos em que o atual governo mostrou que não tem grande problema em ser fraco com os fortes e forte com os fracos”, acusou o líder do PSD.

“Impõe-se, por tudo isto, uma reforma alargada da justiça”, continuou, manifestando a disponibilidade do PSD para “encontrar pontos de entendimento com os outros partidos e com a sociedade em geral, com o firme propósito de que o país e o regime possam ser dotados destas duas importantes reformas”. Não apresentou, contudo, nenhum calendário ou proposta concreta.

Saúde: Dúvidas sobre ética dos privados

No seu discurso de cerca de uma hora, Rui Rio foi fazendo diagnósticos vários do estado do país. Começou por dizer que a complexidade de resolução de novos e crescentes problemas, pelo que os partidos e demais agentes políticos devem “serem mais comedidos nas promessas e mais preparados na ação”.

Na economia, lamentou que “por força da ala mais extremista do PS e da sua união de facto com os partidos da esquerda mais radical” tenha levado o país a ter o consumo privado como principal motor do crescimento económico.

“Temos de apostar num crescimento económico assente na produção de bens transacionáveis de maior valor acrescentado de molde a equilibrar as contas externas e potenciar melhor nível de vida aos portugueses”, defendeu Rio, para quem “com esta governação os portugueses podem ter alguma ambição, desde que seja poucochinha”. Uma piada a António Costa, que provocou um dos poucos momentos de entusiamo na sala.

Na saúde, criticou a “ineficácia que atinge fundamentalmente os mais desprotegidos” e defendeu as parcerias público-privadas, ainda que com criticas implícitas. “É certo que a iniciativa privada é comandada pelo lucro e que muitas vezes não se comporta com padrões éticos aceitáveis, mas não se consegue perceber como é que o PS, seguindo a esquerda mais radical, confunde a árvore com a floresta e rejeita liminarmente qualquer colaboração desse importante setor através das parcerias publico-privadas”, afirmou.

Rui Rio considera que o problema do serviço nacional de saúde é sobretudo de gestão e defendeu maior autonomia administrativa e financeira do hospitais, mas também “mais fiscalização no combate ao desperdício e, muito provavelmente, na deteção de relações comerciais menos transparentes nas aquisições de bens e serviços”.

Da saúde para a segurança social e, depois, para a educação, os transportes e a segurança, Rui Rio foi traçando um diagnóstico de “degradação dos serviços públicos”. E depois seguiu para os desafios das alterações climáticas, os problemas demográficos e as assimetrias regionais, num discurso em que raras vezes despertou aplausos no Congresso.

Só no final, quando o líder defendeu a revisão do sistema politico e da justiça, o congresso se entusiasmou, aplaudindo a limitação dos mandatos dos deputados, por exemplo.

“O homem vive com o que recebe, mas marca a sua vida com o que dá. Por isso, quando estamos na vida pública só conseguiremos marcar a nossa passagem com o que a ela damos. Quem nela está para receber, dela sairá sem qualquer honra ou glória”, concluiu o presidente do PSD, que sai deste congresso com uma comissão politica para os próximos dois anos, mas em que são poucas as mudanças e na qual um quarto dos congressistas votou em branco.