Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

​Parlamento vota eutanásia com divisões no PS e no PSD

20 fev, 2020 - 07:07 • Susana Madureira Martins

PCP, CDS e Chega são contra legalização da morte assistida, que tem aprovação praticamente garantida.

A+ / A-

Leia também


Ninguém arrisca antecipar o resultado final, mas as divisões internas no PS e no PSD não devem pôr em causa a aprovação da legalização da eutanásia, que é discutida e votada esta quinta-feira no Parlamento.

A votação será nominal, ou seja, os deputados levantam-se e votam um a um. Tratando-se de uma matéria de consciência, não há disciplina de voto na maioria das bancadas e cada um vota em liberdade, o que ajudará a baralhar as contas durante a votação, que deve ocorrer pelas 18 horas.

A votação poderá ter flutuações de projeto para projeto, a exemplo do que aconteceu em 2018, baralhada pela liberdade de voto.

No PSD, por exemplo, o líder do partido, Rui Rio, que é deputado, irá votar a favor – é mesmo um dos signatários do manifesto de 2016, que deu início a este processo. Ao todo, poderá haver, no total, seis deputados a favor, mas na bancada laranja há muitos indecisos. E nas intervenções nos tempos atribuidos ao PSD, vão falar deputados a favor e deputados contra.

Do lado do PS, uma das deputadas que coordenam esta matéria, Maria Antónia Almeida Santos, apontava à Renascença que, pelo menos, dez deputados socialistas irão votar contra, entre eles Ascenso Simões, o secretário-geral adjunto, José Luís Carneiro, Pedro Cegonho, eleito por Lisboa, e Romualda Fernandes.

Quanto aos restantes partidos, o Bloco, o PAN, o Iniciativa Liberal e o PEV , todos com projetos próprios, são a favor, enquanto o PCP e o CDS são contra.

Manifestação antes do debate

O debate tem uma durante prevista de mais de duas horas e meia.

São cinco os projetos de lei que propõem a legalização da eutanásia: Bloco de Esquerda, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal.

O Bloco de Esquerda, partido que tem liderado este processo, entregou o seu projeto logo no inicio da legislatura, tal como tinha prometido quando falhou a primeira tentativa para legalizar a eutanásia, em Maio de 2018.

Os bloquistas preferem usar o temo “antecipação da morte” no titulo do seu projeto. A “antecipação da morte” pode ser pedida por “pessoa maior, capaz de entender o sentido e o alcance do pedido e consciente no momento da sua formulação”. Essa pessoa tem de ter “lesão definitiva ou doença incurável e fatal e em sofrimento duradouro e insuportável”.

Já o PEV e o PAN usam o termo “morte medicamente assistida”. O projeto do PEV é o único que limita a realização da eutanásia ao serviço nacional de saúde, todos os outros preveem que possa realizar-se em estabelecimentos privados, do setor social, na casa do doente ou mesmo noutros locais, desde que tenham as condições de higiene.

Só o PS apresenta logo à cabeça a palavra “eutanásia”. Para os socialistas, considera-se eutanásia não punível a antecipação da morte por decisão da própria pessoa, maior, em situação de sofrimento extremo, com lesão definitiva ou doença incurável e fatal

Todos os projetos preveem a objeção de consciência por parte dos profissionais de saúde e todos limitam a lei aos cidadãos portugueses ou com residência legal em Portugal.

Antes do debate, pelas 12h30, haverá uma manifestação convocada pela Federação Portuguesa pela Vida para o Largo de São Bento. Os manifestantes devem, depois, entrar no Parlamento onde podem seguir o debate nas galerias.

Tópicos
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Petervlg
    20 fev, 2020 Trofa 13:03
    hoje vai ser votada a pena de morte em Portugal, ao que se chegou!
  • João Lopes
    20 fev, 2020 12:01
    Durante a campanha eleitoral, os maiores partidos NÃO FALARAM DA EUTANÁSIA: MORTE de seres humanos de saúde muito débil. É UMA GRANDE TRAIÇÃO AO POVO E À SOCIEDADE PORTUGUESA. Rui Rio é indigno de presidir ao PSD, partido humanista, porque é defensor do aborto e da eutanásia… Queremos um REFERENDO para que todos os portugueses se possam manifestar!

Destaques V+