PS “refuta” criticas do Bloco por causa de nomeações para o Tribunal Constitucional

A líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, acusa o Bloco de Esquerda de má fé e equipara-o ao Chega, por causa das declarações que fez sobre a indicação de nomes para o Tribunal Constitucional.

Pedro Filipe Soares lamentou que o Bloco não tenha sido ouvido neste processo, mas Ana Catarina Mendes garante que os bloquistas sabiam desde novembro que o PS iria indicar os dois nomes que faltam para ocupar as vagas no Tribunal Constitucional, apelando a que não se use um órgão de soberania para fazer chicana política.

“Para alem de ser totalmente falso que não tenha havido diálogo, que não tenha havido conversas com o Bloco de Esquerda e que o Bloco de Esquerda não sabia que não podia indicar um nome, a verdade é que o Tribunal Constitucional é um órgão demasiadamente importante, é o órgão que garante a constitucionalidade do Estado de Direito e o cumprimento das regras, por isso não deve ser suscetível de uma guerra partidária e, sobretudo, não deve ser sujeito a achincalhamento público”, diz a deputada.

“Eu considero que a declaração que ontem foi feita é grave e demonstra má fé de quem sabe que negociou, que tem conversado com o PS e que sabia desde novembro que nesta legislatura não haveria a indicação de um nome do Bloco de Esquerda.”

Ana Catarina Mendes deixa no ar o incómodo que causou no PS o facto de o nome indicado pelo Bloco de Esquerda na anterior legislatura ter abandonado o cargo ao fim de ano e meio: “Na anterior legislatura foi designada a senhora juiz Clara Sottomayor, pelo Bloco de Esquerda, para que o PS a indicasse para ser juiz do Tribunal Constitucional. O PS mais uma vez cumpriu e ela foi eleita. Para espanto de todos nós, ao final de um ano e meio a senhora juiz entendeu que não tinha condições, pela não-aprovação de um acórdão seu, e renunciou ao seu mandato, que como sabemos é de nove anos.”

“Em 2019 havia lugar a que o PS apresentasse de novo um juiz para o Tribunal Constitucional e foi o PCP que indicou esse nome, desta vez a Dr. Mariana Canotilho, que está neste momento em funções”, afirma, dando a entender que desta vez o PS quer garantir, na medida do possível, que os dois nomeados cumpram os seus mandatos até ao fim.

A deputada Ana Catarina Mendes termina com uma crítica a André Ventura, do Chega, colocando no mesmo saco as suas declarações polémicas sobre a Constituição e as insinuações do Bloco de Esquerda.

“Ontem, quando se ouve um deputado no hemiciclo desta Assembleia da República a dizer – e desculpem-me a expressão, que não é minha – que se está a marimbar para a Constituição, tudo junto são sinais deque a demagogia não pode continuar a ser complacente com o que são as regras mais basilares.”

“Repudio a uma declaração desta natureza e refuto também as declarações que foram feitas ontem pelo Bloco de Esquerda”, conclui.