Parlamento chumba nomes para o Constitucional e Correia de Campos para o CES

O Parlamento chumbou os nomes indicados pelos partidos para o Tribunal Constitucional e o nome de Correia de Campos para o Conselho Económico e Social (CES).

De acordo com os dados divulgados pelo gabinete do presidente da Assembleia da República, o nome de Correia de Campos não passou, apesar dos 110 votos a favor, uma vez que registaram-se 82 votos em branco e 27 nulos.

Já os nomes indicados para o Tribunal Constitucional também não foram aprovados, registando a votação mais baixa.

Vitalino Canas e António Clemente Lima eram os nomes indicados pelo Partido Socialista, mas não chegaram a receber sequer o apoio de todos os deputados socialistas, uma vez que se registaram apenas 93 votos favoráveis (a bancada do PS tem 108 deputados). Na contagem de votos para o TC, houve 96 votos em branco e 30 nulos.

O antigo ministro da Saúde António Correia de Campos, também indicado pelo PS, falhou pela segunda vez a recondução como presidente do CES: depois de em dezembro ter recolhido 125 votos favoráveis de 209 votantes, hoje apenas teve 110 ‘sim’ em 219 votantes (82 brancos e 27 nulos), também muito distante dos necessários dois terços.

Em 2016, na primeira vez que foi proposto para presidir ao CES, Correia de Campos só à segunda tentativa conseguiu alcançar os dois terços necessários dos votos.

A lista conjunta do PS e PSD para o Conselho Superior da Magistratura, que já tinha falhado a eleição em dezembro, voltou a não reunir os apoios necessários.

Dos 219 votantes, 138 disseram ‘sim’ (eram necessários 146 para formar dois terços dos presentes), 63 votaram em branco e 18 nulo.

Assim, não foram eleitos Vítor Manuel Pereira de Faria, José António de Melo Pinto Ribeiro, António Barradas Leitão, Licínio Lopes Martins, António Vieira Cura, Inês Ferreira Leite e André Filipe de Oliveira Miranda.