"Não há aqui demissão". Ministra da Saúde rejeita afastamento de responsável da linha Saúde 24

A ministra da Saúde rejeitou esta sexta-feira ter afastado o presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, entidade responsável pela Linha Saúde 24 (SNS 24), justificando a substituição com o fim do mandato anterior da administração anterior.

“Não houve demissão, houve um mandato que terminou no dia 31 de dezembro de 2019 e houve uma proposta de constituição de um novo conselho de administração, que seguiu a tramitação normal”, declarou Marta Temido aos jornalistas em Bruxelas, no final de uma reunião dos ministros da saúde da União Europeia.

Marta Temido precisou que, “durante o mês de janeiro, foi submetida à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública [CRESAP] uma nova equipa e, portanto, o processo seguiu a sua tramitação normal”.

“O que aconteceu foi que aconteceu neste momento a assinatura do despacho e o seu envio para publicação, mas não há aqui demissão”, reforçou.

Questionada se a mudança se deveu a incompetência ou outro tipo de problema com o responsável, Marta Temido negou: “Não tem a ver com isso”.

“Quanto termina uma comissão de serviço, temos de fazer uma avaliação, se temos de renová-la ou mudar os órgãos que chefiam a organização e a opção foi […] de fazer uma alteração. Há necessidade de fazer um conjunto de alterações na estratégia da organização e entendemos que é um bom momento o final do mandato”, concluiu.

Na quinta-feira, o Governo nomeou um novo conselho de administração para os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, entidade responsável pela Linha SNS 24, apanhando de surpresa o atual presidente, Henrique Martins.

Em declarações à agência Lusa, Henrique Martins disse não compreender esta decisão, uma vez que a entidade estava a cumprir os objetivos estabelecidos por contrato e já tinha manifestado disponibilidade para continuar no cargo.

“O mandato acabou a 31 de dezembro, mas eu entendo que a entidade está a trabalhar, está a funcionar, e foi um pouco de repente esta informação”, disse Henrique Martins.

Os ministérios das Finanças e da Saúde submeteram à CRESAP e nomearam o novo conselho de administração, constituído por Luís Goes Pinheiro (presidente), Sandra Cavaca e Domingos Pereira (vogais).

Questionado pela Lusa se a não recondução no cargo se deveu aos constrangimentos da Linha SNS 24 relacionados com o surto pelo novo coronavírus, Henrique Martins afirmou que não.

“O contrato que nós temos com o operador, que é a Altice, tem um limite máximo que são as 10 mil chamadas e isso foi atingido. Portanto, nós gerimos bem o contrato. O que acontece é que temos um excesso de chamadas causado por esta situação, que é uma situação completamente atípica”, sublinhou.

Também questionada sobre esta situação, Marta Temido recordou que a Linha SNS 24 é operada pela Altice, cujo contrato termina em abril, devendo ser “desencadeado um novo procedimento”.

“Fazer uma ligação entre aspetos que não têm ligação é como procurar uma ligação epidemiológico que não existe”, defendeu a ministra.

Além de Henrique Martins, saem os vogais Artur Mimoso e João Martins.

Sobre a Linha SNS 24, assegurada por enfermeiros, Marta Temido disse ainda que o Governo está a articular com o operador “uma possibilidade de reforçar” este serviço.