Coronavírus. Parlamento reduz número de plenários mas mantém funcionamento

O Parlamento não vai suspender trabalhos nem limitar-se a serviços mínimos, apesar da vontade manifestada por vários deputados, de vários partidos, nesse sentido.

A conferência de líderes realizada esta sexta-feira decidiu apenas que vai reduzir o número de plenários, que passa a existir apenas à quarta-feira e com menos funcionários presentes no hemiciclo, mas a acompanhar os debates nos gabinetes.

A porta-voz da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha (PS), explica ainda que nas votações, à sexta-feira, têm de estar todos no plenário.

A responsabilidade é uma palavra de ordem, garantiu a deputada, mas acrescentando que os deputados foram eleitos e são responsáveis por manter o funcionamento de um órgão de soberania: "Ninguém entenderia que por uma preocupação excessiva se encerrassem os trabalhos, portanto vamos continuar até ao limite da possibilidade".

A proposta do presidente da Assembleia da República foi aceite pelos grupos parlamentares, isto apesar de os partidos mais à direita e também vários deputados socialistas considerarem que o Parlamento não está a dar o exemplo em relação às medidas de distanciamento social.

Os partidos acataram a proposta, pelo que o funcionamento do Parlamento vai manter-se. Já na próxima quarta-feira deve ser discutido um diploma do Governo para enquadrar juridicamente as medidas necessárias e já anunciadas para lidar com a pandemia do novo coronavírus.