Verdes e BE propõem ajuda imediata às micro e pequenas empresas

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O Bloco de Esquerda quer garantir que, relativamente aos meses de março e abril, nenhuma empresa fique sem pagar salários. Para isso, entregou esta segunda-feira na Assembleia da República um projeto de lei que prevê uma injeção direta de capital na economia, sem afetar os cofres da Segurança Social.

Segundo o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, as microempresas teriam um apoio até 5.900 euros por mês, e as pequenas um apoio de até 31.000 euros por mês.

Tendo em conta que a micro e pequenas empresas empregam dois milões e meio de pessoas, o Bloco fez as conta e concluiu que este apoio custaria cerca de 51 milhões de euros, vindo diretamente do Orçamento de Estado, e permitira salvaguardar mais de 90% do tecido empresarial português.

Propõem também a proibição de todos os despedimentos, mesmo o dos trabalhadores precários, a suspensão dos cortes da água, luz e gás, bem do pagamento de propinas e do alojamento nas residências universitárias. A redução dos prazos de acesso ao subsídio de desemprego e ao subsídio social de desemprego. E apoios extraordinários para os trabalhadores independentes e para o setor da cultura.

Verdes também pedem apoios imediatos à economia

Também Os Verdes querem que as medidas de confinamento e de encerramento compulsivo de atividades económicas sejam compensadas com outras que reparem as perdas causadas. Para isso, entregaram igualmente na Assembleia da República um conjunto de projetos de lei destinadas a garantir o emprego, o rendimento das famílias, a manutenção das pequenas e médias empresas e respetivas atividades produtivas desde logo nos setores essenciais.

O partido ecologista propõe que, durante o período de duração das medidas restritivas, seja assegurado o apoio aos pescadores impedidos de irem ao mar. Que sejam aprovadas medidas excecionais relativamente ao pagamento de residências universitárias e propinas. Que sejam prolongados os prazos de validade das licenças de aprendizagem de condução e também que os trabalhadores que prestam o seu trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade recebam um subsídio.

Avança ainda com uma proposta para a suspensão de todos os processos de consulta públicas e apreciação de projetos, e solicita a criação de uma linha gratuita de apoio a pessoas com manifestações ou dúvidas do foro da saúde mental, provocadas pelo isolamento social.

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