07 abr, 2020 - 22:38 • Redação
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O PSD vai apresentar proposta alternativa à do Governo para reduzir a população prisional das cadeias portuguesas, em plena pandemia.
Os social-democratas sugerem que saiam apenas os reclusos com mais de 60 anos e os que apresentam patologias de risco.
“Concordamos com a retirada de alguns prisioneiros das cadeias portuguesas, mas apenas daqueles que representem grupo de risco, de acordo com o que está determinado na declaração de estado de emergência: ou seja, os maiores de 60 anos – e aqui até descemos – e aqueles que apresentem patologias de risco associadas ao Covid-19”, disse à Renascença André Coelho Lima, vice-presidente do partido.
Mas há mais: na proposta laranja não há libertação, o que há é a substituição da pena de prisão efetiva pela prisão domiciliária.
Estado de emergência
O Conselho de Ministros está a ultimar as normas n(...)
“O Governo propõe o perdão de pena e o que o PSD propõe não é o perdão, mas a substituição da pena de prisão efetiva por pena de prisão domiciliária. Não concordamos com uma libertação tout court”, acrescentou.
Questionado se aprovaria a proposta do Governo se a do PSD for chumbada, André Coelho Lima não foi taxativo.
“Isso teremos de ver e até à última da hora. Existem pontos de concordância, mas existem muitos pontos de divergência”, refere.
Quanto à proposta de lei do Governo prevê um perdão parcial de penas de prisão para sentenças inferiores a dois anos, um regime especial de indulto das penas a presos com mais de 65 anos e algum tipo de doença, um regime extraordinário de licença de saída administrativa de reclusos condenado, permitir saídas precárias de 45 dias, renováveis, e a antecipação extraordinária da colocação em liberdade condicional.
O debate no Parlamento é esta quarta-feira.
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