13 abr, 2020 - 17:57 • Susana Madureira Martins
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Com a vertigem dos acontecimentos em torno da pandemia de Covid-19, a conferência de líderes parlamentares tem resistido a decidir sobre o que fazer no 25 de Abril, ou seja, decidir se realiza ou não a habitual sessão solene comemorativa na Assembleia da República.
Nas duas últimas reuniões o assunto tem vindo à baila, mas segundo o secretário da mesa, Duarte Pacheco, “a questão só foi colocada em cima da mesa ainda numa perspetiva de reflexão pura e simples”. O coronavírus a isso obriga.
O deputado refere que a “situação tem evoluído com uma rapidez tal que, quando a questão foi abordada há duas semanas, a própria conferência de líderes entendeu que era cedo e extemporâneo estar a fazer a abordagem do assunto”.
Mas, para o secretário da mesa, não há dúvidas sobre a realização da comemoração no Parlamento, referindo que “o bom senso permite pensar que dificilmente se poderá realizar a sessão” nos termos a que o país está habituado “ano após ano com todas as individualidades numa sessão solene”.
Ressalvando que fala a título pessoal, Duarte Pacheco entende que “depois de ouvir o Presidente da República este fim de semana a dizer que vai propor o prolongamento do estado de emergência até ao final do mês de abril, isso significará que a Assembleia da República tem de ter isso em consideração quando decidir fazer essa sessão ou não fazer”.
Sociais-democratas defendem menos deputados e conv(...)
A verdade é que o plenário do Parlamento tem estado a funcionar em mínimos, ou dito pelo secretário da mesa, numa “situação extraordinária, excecional, porque o senhor presidente e os líderes parlamentares têm tentado fazer com que funcione regularmente de acordo com o regimento da Assembleia da República, mas com o mínimo de presenças de deputados”.
É entendido que os deputados têm “a mesma obrigação que todos os outros cidadãos de garantir as condições de afastamento face a outras pessoas que são recomendadas pela Direção-Geral da Saúde”. E uma sessão solene do 25 de abril nos moldes normais não significa apenas ter a presença de 230 deputados. Significa ter quase mil pessoas confinadas num espaço reconhecidamente exíguo.
Nas palavras do deputado do PSD, significa ter de uma só vez no mesmo espaço “todo o Governo, o primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado, o Presidente da República, os presidentes dos supremos tribunais, o provedor de justiça, o governador do Banco de Portugal, os conselheiros de Estado, as individualidades das regiões autónomas, dos Açores e da Madeira, os ex-chefes de Estado e os ex-primeiros-ministros, o cardeal patriarca, todo o corpo diplomático, os eurodeputados, os capitães de abril e depois ainda se abrem as galerias ao público”.
Sim, a lista é extensa, e ainda cabem nela os funcionários da Assembleia da República, os jornalistas parlamentares ou ainda os assessores de imprensa. Pensando bem, de fora do hemiciclo só fica mesmo a banda da Guarda Nacional Republicana que, antes e depois da sessão solene, toca na sala dos Passos Perdidos o hino nacional, “A portuguesa”.
Para o secretário da mesa da Assembleia da República, não há, por isso, dúvida: “o Parlamento e o Estado também têm que dar o exemplo.” Lembra que “o Conselho de Ministros deixou de reunir-se na sala normal onde se reúne a presidência do Conselho de Ministros para se reunir no Palácio da Ajuda, para garantir a distância entre os ministros que é recomendada”. E questiona: “Então e depois íamos nós fazer a sessão solene com perto de mil pessoas numa sala que ficamos todos ao pé uns dos outros?”.
Mas tudo isto não significa que não possa haver comemorações e “decerto que o Presidente da República, o presidente da Assembleia e os líderes parlamentares poderão equacionar um modo diferente, extraordinário, excecional de lembrar uma data fundamental para a democracia”.
Ou seja, Ferro Rodrigues e Marcelo Rebelo de Sousa poderão nos bastidores cozinhar uma alternativa à sessão solene que, a realizar-se, teria tudo para fazer estalar a polémica. A decisão final é sempre do presidente da Assembleia da República, é ele que convoca as sessões plenárias, tem esse poder ouvida a conferência de líderes.
E a verdade é que não realizar a sessão solene no Parlamento nem seria inédito. Duarte Pacheco recorda que em 2011, e após a dissolução da Assembleia, “a sessão solene coincidiu com um tempo de campanha eleitoral e aí o Parlamento optou por não fazer a sessão solene e o Presidente de então [Cavaco Silva] organizou uma sessão evocativa convidando os ex-chefes de Estado a intervir e que ocorreu no Palácio de Belém”.
Portanto, “perante situações excecionais é preciso encontrar também soluções excecionais”, resume o deputado.
E não é só a sessão solene que está em causa, salienta Duarte Pacheco. É toda uma panóplia de comemorações por todo o país, desde “as assembleias municipais evocativas do 25 de abril, eventos desportivos, culturais, manifestações e comícios que ocorrem de norte a sul”. Este ano tudo isso ficará suspenso, cancelado ou sujeito a uma comemoração mais à frente.
De modo lapidar o secretário da mesa do Parlamento, tantas vezes o braço direito de vários presidentes da Assembleia da República, resume o que aí vem com um: “veremos o que é que o senhor presidente brevemente nos dirá sobre o assunto”. E pode pensar-se em Ferro Rodrigues e Marcelo Rebelo de Sousa alternadamente ou ao mesmo tempo.
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