​Covid-19: Ministério da Cultura avança apoios aos media, editoras e livrarias ainda esta semana

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O Ministério da Cultura prevê, ainda esta semana, avançar com medidas de apoio a setores como os média e a área do livro que têm sofrido quebras de rendimento com a pandemia de Covid-19.

Esta quarta-feira à tarde, na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, Graça Fonseca explicou que o seu gabinete está “a concluir medidas específicas para a área dos media e do livro”. A titular da pasta especificou: “estão a ser finalizadas medidas setoriais e espero – muito em breve, esta semana – conseguir apresentá-las.”

No que toca a apoios para a área do livro, nomeadamente nas ajudas aos escritores, a ministra da Cultura avançou que a Direção Geral do Livro e das Bibliotecas poderá “antecipar a abertura das bolsas de criação literária”.

No que toca aos media, a ministra reiterou o que já tinha avançado à Renascença no final do encontro europeu de ministros da Cultura, que este “é o momento de pensar, repensar e discutir os apoios do Estado à comunicação social”.

Embora, o ministério esteja a trabalhar nesse sentido, Graça Fonseca esclareceu o grupo parlamentar do CDS que “são proibidas as ajudas do Estado” diretas, aos media.

Também presente na comissão, o secretário de Estado com a pasta dos media, Nuno Artur Silva falou de medidas de emergência para o setor, defendendo: “Mais do que a sobrevivência deste ou daquele órgão de comunicação social, o que nos deve mover é a sobrevivência de um jornalismo livre e plural”.

Na comissão realizada a pedido dos grupos parlamentares do PAN e do PS, a ministra da Cultura adiantou também que já em maio as estruturas artísticas que se candidataram à linha de apoio de um milhão de euros, vão começar a receber verbas. Será assim colmatada parte dos problemas gerados pelo estado de emergência e a paragem da atividade cultural.

Também assumido como uma prioridade pela titular da Cultura foi a questão das carreiras artísticas. Graça Fonseca diz que é um compromisso do Ministério da Cultura e no qual está a trabalhar com o Ministério do Trabalho e Segurança Social, para melhorar as condições das carreiras laborais e sociais de artistas e técnicos do setor cultural.

TV Fest – “nem um cêntimo para a RTP”

O polémico TV Fest foi levado à comissão parlamentar por vários grupos parlamentares. O PCP, pela voz da deputada Ana Mesquita, inquiriu a ministra da Cultura sobre o destino a dar ao um milhão que estava alocado ao festival que a RTP ia transmitir, mas que devido à contestação do meio artístico foi cancelado.

Graça Fonseca esclareceu a ideia do festival com dois pontos: “dar música portuguesa às pessoas que estão em casa, e pagar aos artistas, músicos e técnicos que prontamente apareceram nas redes sociais a cantar sem ser remunerados”. A ministra da Cultura considerou que “qualquer artista deve ser remunerado” pela sua prática.

A titular da Cultura rematou dizendo que da verba de um milhão de euros destinada ao TV Fest, “nem um cêntimo entrava na RTP”. Graça Fonseca concluiu dizendo que “este milhão não vai para lado nenhum. Está suspenso” e acrescentou que o ministério está a “ver e repensar”, pelo que, a “verba que ficará para outros objetivos”.