16 abr, 2020 - 17:12
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O Parlamento aprovou esta quinta-feira a renovação do estado de emergência até 2 de maio, decretado para tentar conter a pandemia de Covid-19.
O prolongamento das medidas de exceção foi aprovado com os votos de PS, PSD, CDS, Bloco de Esquerda e PAN.
PCP, iniciativa Liberal e Joacine Katar Moreira votaram contra, enquanto Verdes e Chega optaram pela abstenção.
Durante o debate que antecedeu a votação na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, deixou um desejo: “espero que seja a última vez que estejamos aqui a debater um estado de emergência”, declarou.
António Costa considera que é preciso começar o país para o regresso à normalidade possível, no próximo mês de maio.
Estado de emergência
Parlamento discute esta tarde projeto do decreto d(...)
O primeiro-ministro tem a ambição de reabrir as creches durante o mês de maio, bem como as aulas presenciais no 11.º e 12.º anos.
Se as próximas semanas correrem bem no combate à Covid-19, António Costa defende que a economia também deve iniciar a sua reabertura gradual, com medidas de segurança.
"Os próximos 15 dias são fundamentais para que em maio, de modo progressivo e seguro, podermos retomar condições de maior normalidade com a certeza que a pandemia se mantém controlada."
É preciso criar condições de confiança para que "os portugueses possam sair de casa", nomeadamente, "tornar abundante nas próximas duas semanas meios de proteção individuais: massificação de máscaras de proteção comunitário no mercado português e massificação de gel alcoolizado", defendeu o primeiro-ministro.
Durante a sua intervenção, o líder do PSD, Rui Rio, defendeu IVA reduzido para máscaras, gel desinfetante e nutrientes que reforcem o sistema imunológico.
Rui Rio considera que as máscaras de proteção e do gel desinfetante são agora "bens de primeira necessidade" e o IVA deve descer de 23% para a taxa mínima de 6%.
O líder do PSD considera que o Governo tem que começar a planear a reabertura da economia e uso generalizado de máscaras é decisivo para esse próximo momento, depois do estado de emergência.
A coordenadora bloquista, Catarina Martins, defende que o estado de emergência deve durar “o tempo estritamente necessário”, considerando que se os dados atuais se confirmarem não será preciso estendê-lo “para lá de abril” porque existem outros mecanismos.
“As preocupações do Bloco, neste último período de estado de emergência, não se alteraram: reforçar a capacidade de resposta do SNS e apoiar os profissionais de saúde; responder à crise social e económica e defender o emprego e o salário”, afirmou Catarina Martins.
O PCP considera que o estado de emergência, desde 19 de março, foi desnecessário e desproporcional "no combate de saúde pública contra a epidemia" de covid-19 e vai hoje votar contra a sua renovação no parlamento.
No debate de hoje no parlamento sobre o prolongamento do estado de emergência, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, tirou três conclusões quanto ao que se viveu no país desde março.
A decisão, argumentou, revelou-se "desnecessária e desproporcional no combate de saúde pública contra a epidemia", e "continua a servir de pretexto para impor aos trabalhadores os mais diversos abusos, arbitrariedades e violações dos seus direitos" e a dar "cobertura à acumulação de lucros de grupos económicos".
A terceira conclusão é que "se está a instalar um sentimento de banalização do estado de emergência que é incompatível com a gravidade de uma decisão em que está em causa a suspensão ou restrição de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos".
Há 110 novos casos de recuperação de Covid-19, esta quinta-feira, o número mais alto desde o início da pandemia. Portugal regista 629 mortos (mais 30 que na quarta-feira) e 18.841 infetados (mais 750, o maior aumento dos últimos seis dias, de 4,1%) pelo novo coronavírus, segundo o boletim diário da Direção-Geral de saúde (DGS).
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