21 abr, 2020 - 20:08 • Redação com Lusa
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O presidente da Assembleia da República afirma que o modelo de cerimónia do 25 de Abril foi articulado com o chefe de Estado, teve origem numa proposta do PSD, mas foi instrumentalizado politicamente "por setores inorgânicos". Esta posição foi assumida por Ferro Rodrigues em entrevista à Antena 1, conduzida pela jornalista Natália Carvalho e que será transmitida na íntegra na quarta-feira.
Questionado sobre a polémica em torno do modelo adotado pelo parlamento para realizar a sessão solene do 25 de Abril, no sábado, Ferro Rodrigues defendeu que "não podia colocar o senhor Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] perante factos consumados".
"Esta questão foi discutida muito seriamente durante muito tempo com o Presidente da República, porque ele é o convidado principal, é aquele que usa da palavra. Como se sabe, o Presidente da República só se dirige ao plenário da Assembleia da República exatamente no 25 de Abril. E, portanto, não apenas foi articulado com o Presidente da República, como a proposta aprovada em conferência de líderes teve o apoio de 95% dos deputados aí representados", sustentou.
Também de acordo com Ferro Rodrigues, a proposta sobre o modelo para a celebração do 25 de Abril "foi aliás originária do Grupo Parlamentar do PSD".
"Portanto, devo dizer que tive alguma surpresa pelo tipo de reações que motivou fazer-se a celebração do 25 de Abril, visto que aquilo que seria notícia era não fazer. Já ando na política há muitos anos e é evidente que percebo o que se passa à volta da questão", referiu o presidente da Assembleia da República.
Foram quatro as vezes: em 1983, 1992, 1993 e 2011.
Na perspetiva de Ferro Rodrigues, nesta controvérsia em torno da celebração do 25 de Abril, "houve em primeiro lugar uma notícia falsa", segundo a qual iriam estar 300 pessoas na sessão solene, e "houve gente que foi arrastada".
Depois, "como é óbvio, houve uma instrumentalização política por setores que não propriamente orgânicos, porque se não estariam representados nos tais 95% que atrás mencionei", aponta o antigo líder dos socialistas entre 2002 e 2004.
A estimativa de 300 pessoas no Parlamento para a celebração dos 46 anos do 25 de Abril foi feita à Renascença por um membro da Mesa da Assembleia, tendo em conta as regras definidas na conferência de líderes em que foi definido o formato da celebração.
Para esse número, o deputado tinha em conta a indicação de que deveriam estar presentes pelo menos um terço dos deputados (77) e a lista de convidados, que alcançaria uma centena, tendo em conta a regra definida de convidar todos os representantes que, na lista de precedências do protocolo de Estado, estão entre o Presidente da República e os deputados, o que andaria entre as 95 e as 100 pessoas. A todo este há ainda que acrescer os funcionários parlamentares, os técnicos e os jornalistas que vão acompanhar a sessão.
Entretanto, o Parlamento colocou no seu site um comunicado a garantir que as presenças previstas seriam de 130 pessoas. Vários partidos já anunciaram que vão fazer-se representar por menos deputados do que o limite previsto e vários convidados também já anunciaram que não vão estar presentes, pelo que agora Ferro Rodrigues fala em menos de 100.
Ferro Rodrigues defende que a comemoração da revolução democrática de 1974 "é não só uma homenagem àqueles que fizeram o 25 de Abril, àqueles que mantêm o país a funcionar e àqueles que faleceram infelizmente, sendo um momento para serem recordados".
Nesta entrevista, o presidente da Assembleia da República referiu-se também aos convidados da cerimónia que no sábado não estarão presentes no parlamento. "Temos convidados que não poderão ir por razões de saúde e por serem considerados grupos de risco", observou.
Ainda em relação às críticas de que foi alvo a organização da cerimónia do 25 de Abril, num momento em que o país se encontra em estado de emergência por causa da pandemia de covid-19, Ferro Rodrigues disse haver duas atitudes de natureza distinta entre esses críticos.
"Há pessoas que, de forma sincera, têm uma preocupação com os problemas de saúde pública. Depois, acho que houve uma falsificação sobre o número de pessoas que iriam estar nesta cerimónia no parlamento. Houve então uma manobra. Houve pessoas que se deixaram instrumentalizar por essa manobras e outras e que instrumentalizaram", sustentou.
Interrogado se admite alterações ao atual modelo de comemoração do 25 de Abril no parlamento, Ferro Rodrigues respondeu: "Enquanto eu for presidente da Assembleia da República, não penso que haja nenhum interesse em mudar".
De acordo com Ferro Rodrigues, a polémica entretanto surgida, "é mais um copo de água na tempestade e não uma tempestade no copo de água". "É uma coisa tão pequenina em relação que à grandeza daquilo que se vai comemorar. Não interessa quantas pessoas estão, mas a qualidade de quem está. Não há aqui um novo normal em que as minorias ativistas são quem manda no país", adverte.
A Assembleia da República conta que na sessão solene do 25 de Abril no próximo sábado estejam presentes "menos de 100 pessoas", entre deputados e convidados, disse hoje a porta-voz da conferência de líderes.
Devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19, a Assembleia da República tinha decidido na semana passada realizar a sessão solene do 25 de Abril no parlamento com um terço dos deputados (77 dos 230 parlamentares) e menos convidados, com o gabinete de Ferro Rodrigues a estimar então que estivessem presentes cerca de 130 pessoas, contra as 700 do ano passado.
No entanto, e apesar de o 25 de Abril não ter sido tema na agenda da conferência de líderes, a porta-voz Maria da Luz Rosinha disse que o assunto foi "falado" no final da reunião e os dois maiores grupos parlamentares manifestaram a intenção de reduzir o número de deputados inicialmente previsto.
Plano de contingência da Assembleia da República i(...)
Se a bancada do PS já tinha adiantado que teria apenas 22 deputados (os mesmos que nos plenários atuais, com um quinto dos parlamentares), o PSD ainda não esclareceu o número certo que terá na sua bancada no sábado, depois de inicialmente ter apontado uma lista de 27 pessoas.
"Contamos que nessa sessão teremos, incluindo jornalistas - que também esperamos que tenham a devida contenção no número de presenças - um número inferior ao habitual em dia de votações", apontou, referindo-se aos 116 deputados necessários para assegurar o quórum nessas ocasiões.
De acordo com a deputada do PS, também nem todos os convidados estarão presentes "alguns por razões de idade ou de saúde" e haverá "muito espaço" para "as poucas dezenas" nas galerias da Sala das Sessões.
Questionada então quantas pessoas se esperam no parlamento no sábado, respondeu: "Menos de cem", disse, estimando que os deputados andem na ordem "das seis dezenas".
De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, da reunião realizada na segunda-feira entre os serviços e a Direção Geral de Saúde resultou, como afirmou hoje a diretora-geral Graça Freiras, que "havia todas as condições da parte da Assembleia da República para realizar a sessão comemorativa".
Questionada se foi aconselhado o uso máscaras, a porta-voz da conferência de líderes respondeu negativamente.
"Não há nenhuma recomendação quanto a isso, o distanciamento social é o que se impõe e esse está acautelado", afirmou.
[Notícia atualizada às 22h41]
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