25 abr, 2020 - 01:50 • Eunice Lourenço
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E ao nono dia, Marcelo Rebelo de Sousa vai quebrar um pouco usual silêncio e fala este sábado na Assembleia da República, na única ocasião anual em que o Presidente da República discursa no Parlamento: o aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974.
A última vez que Marcelo falou publicamente foi a 16 de abril, quando anunciou a renovação do estado de emergência. Na última semana, o Presidente recebeu várias entidades, organizações e representantes, mas, ao contrário do que aconteceu nas primeiras semanas de estado de emergência, não prestou declarações ao fim de cada dia de audiências.
O Presidente guardou-se, assim, para o discurso deste sábado que, ao que a Renascença sabe, já teve várias versões. Marcelo gosta de começar a preparar os discursos de ocasiões como o 25 de abril, o 10 de junho ou o 5 de outubro com muito tempo de antecedência. Mas depois vai alterando até ao último momento.
No caso deste discurso as alterações foram ainda mais frequentes, até pelas circunstâncias que o rodeiam, pelo que o discurso que Marcelo vai ler no Parlamento será já a sexta ou sétima versão do documento. O Presidente fará, certamente, referência ao tempo excecional que o país vive, com o primeiro estado de emergência em democracia. E terá, provavelmente, uma nota de elogio aos portugueses e de esperança no futuro como gosta de colocar nas suas intervenções.
Em dúvida está uma referência à crise na comunicação social, uma preocupação que já estava na agenda do Presidente ainda antes da epidemia de Covid-19, mas que a esta situação veio agravar. E Marcelo fez questão de receber representantes de jornalistas e de meios de comunicação na véspera do 25 de abril. Na próxima semana vai continua a inteirar-se do cenário na comunicação social, com audiências aos administradores dos principais grupos de comunicação.
Se o discurso do Presidente é sempre o ponto alto da cerimónia parlamentar, este ano o discurso do presidente da Assembleia da República também se reveste de interesse, sobretudo pela forma como Ferro Rodrigues defendeu a realização da cerimónia nos moldes em que se vai realizar.
A aprovação da cerimónia parlamentar pela conferência de líderes gerou indignação em vários setores e levou mesmo a uma petição contra a realização da cerimónia e outra petição da favor. No meio da polémica, Ferro defendeu de forma acérrima que tinha de haver celebração parlamentar, tal como decidido na conferência de líderes, levando a críticas vindas inclusive de outros socialistas.
Histórico socialista deixa críticas à forma como o(...)
A celebração vai ter lugar, mas não nos termos como a conferência de líderes a desenhou e sim com muito menos pessoas na sala. Ao longo de quase duas semanas de polémica, as decisões de muitos convidados (entre os quais dois ex-Presidentes) em não ir ao Parlamento, seja por condições de saúde ou de idade, assim como as reduções que os grupos parlamentares foram fazendo permitem agora ao presidente do Parlamento apontar para a previsão de uma centena de pessoas na sala de sessões em vez das 300 que a decisão da conferência de líderes fazia prever.
Entre os convidados, só por conta do Governo há uma grande redução: em vez dos 70 membros só vão 7. Nos grupos parlamentares, a decisão foi optar por ter um quinto dos deputados presentes – que é como o Parlamento tem funcionado - em vez de um terço, como previa a decisão da conferencia de líderes de dia 15.
Os grupos parlamentares também optaram, de forma geral, por limitar o número de funcionários presentes. Alguns não vão ter sequer os assessores de imprensa. E aos órgãos de comunicação social foi pedido para reduzirem as equipas. Também o Presidente da República reduziu a sua habitual comitiva para a companhia de apenas um ajudante de campo.
Além da polémica, esta é uma cerimónia inédita. Há quase 30 anos que não havia tantos discursos na sessão solene do 25 de Abril. E está será, paradoxalmente, a que terá menos pessoas presentes.
O primeiro a discursar será Cotrim Figueiredo (Iniciativa Liberal), seguido de André Ventura (chega), duas estreias, já que este é o primeiro 25 de Abril desta legislatura em que estes dois partidos entraram no Parlamento. Segue-se José Luís Ferreira, do PEV, que estará sozinho na sua bancada, assim como Inês Sousa Real, a líder parlamentar do PAN. Também o CDS será representando por apenas um deputado.
Já o PCP terá quatro deputados nas bancadas e o discurso será feito pelo secretário-geral, Jerónimo de Sousa, que deve centrar a sua intervenção na necessidade de salvaguardar os direitos dos trabalhadores e os seus rendimentos na crise provada pela pandemia de Covid-19.
O Bloco também só terá quatro deputados na sala e o discurso será feito por Moisés Ferreira, que vai dedicar a intervenção à defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O discurso do PSD está por conta do líder do partido e líder parlamentar, Rui Rio, que terá na sua bancada mais 12 deputados. O PS será representando por 19 deputados e o discurso socialista está entregue a Ana Catarina Mendes, líder parlamentar.
Joacine Katar Moreira, eleita pelo Livre, mas que agora tem a condição de deputada não inscrita, não discursa na sessão. O assunto ainda foi levantado por Ferro Rodrigues na conferência de líderes, mas o entendimento geral dos partidos foi que não se deveria abrir um precedente porque nunca, em ocasiões anteriores, foi dada a palavra a deputados não inscritos.
Os discursos são feitos por ordem crescente de representação parlamentar. Os dois primeiros têm três minutos, os outros têm seis. Os dois discursos finais são do presidente do Parlamento e do Presidente da República e não têm tempo indicativo, mas a previsão é que a cerimónia, que começa às 10h, termine pelas 11h30.
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