“Mesmo em estado de emergência a Democracia e o Parlamento dizem presente” para impedir “qualquer alternativa antidemocrática”

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A sessão solene dos 46 anos do 25 de Abril começou com um minuto se silêncio por todos aqueles que foram vitimas da pandemia de Covid-19. Um minuto de silêncio convoado pelo presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, que fez questão de ter o primeiro discurso desta sessão ao contrário do penúltimo, como é habitual.

Mesmo em estado de emergência, não vimos ser suspensa a democracia que somos, a democracia que Abril nos trouxe, nessa manhã inesquecível que hoje, com sentido de dever e responsabilidade, evocamos e celebramos, volvidos 46 anos”, disse Ferro que fez muita questão que a sessão que assinala este dia decorresse no Parlamento como é habitual, apesar das críticas e da polémica.

“Celebrar – não festejar – o momento fundador do nosso regime na Casa da Democracia é, também, mostrar, no presente e para o futuro, que, independentemente das circunstâncias, mesmo as mais extraordinárias, mesmo em estado de emergência como o que vivemos, a democracia e o Parlamento dizem presente. Para garantir que as crises nunca servirão de pretexto para lançar as sementes de qualquer alternativa antidemocrática”, continuou o presidente do Parlamento, lembrando várias medidas que os deputados aprovaram nestes tempos, desde as autorização para o estado de emergência até medidas para combater o epidemia.

Portugal “vacinado contra a austeridade”

Ferro Rodrigues também quis dedicar a sessão deste dia a todos os “que disseram e dizem presente para que os portugueses se podem recolher e proteger” no tempo de combate à epidemia de Covid-19.

eunir hoje a Assembleia da República, tanto mais com a honrosa presença do Presidente da República e de Altas Entidades do Estado Português, tem igualmente um outro propósito: o de homenagear todos quantos têm permitido que o País não pare, que a economia não colapse, que o desemprego não dispare”, disse Ferro que elencou várias profissões que têm mantido a atividade. Mas quis deixar uma palavra especial aos profissionais de saúde, arrancando um aplauso na sala. Que se repetiu quando evocou António Arnaut, o fundador do Serviço Nacional de Saúde.

Na segunda parte do discurso, Ferro começou a projetar o futuro, dizendo que o combate à desigualdades tem de estar a par com o combate à epidemia.

“De uma coisa estou certo: Portugal e os Portugueses estão vacinados contra a austeridade. Resta saber se a vacina tem 100% de eficácia…”, afirmou Ferro.

“Embora a pandemia que enfrentamos tenha deitado a perder parte do que conquistámos com tanto esforço e sacrifício, devo aqui recordar que foi no Parlamento – que assumiu, também por isso, uma centralidade crescente no funcionamento do nosso sistema político – e em concertação permanente, que foi possível concretizar um programa de recuperação de rendimentos e de alteração de política económica, sem pôr em causa os compromissos internacionais de Portugal.

“Embora a pandemia que enfrentamos tenha deitado a perder parte do que conquistámos com tanto esforço e sacrifício, devo aqui recordar que foi no Parlamento – que assumiu, também por isso, uma centralidade crescente no funcionamento do nosso sistema político – e em concertação permanente, que foi possível concretizar um programa de recuperação de rendimentos e de alteração de política económica, sem pôr em causa os compromissos internacionais de Portugal”, continuou o presidente do Parlamento, para quem “ao combate à pandemia, que está ainda longe de estar ultrapassado, soma-se agora um outro desafio, tão ou mais difícil: o do combate às desigualdades, pelo desenvolvimento económico, pela prosperidade”.

Fortalecer as instituições

Antes de terminar, Ferro voltou às preocupações com a democracia, atacando quem considera que ataca a democracia. “Quer a desinformação, quer a propaganda populista, aproveitam o distanciamento entre os partidos e a sociedade, sempre com o intuito de desacreditar os valores fundamentais do Estado de Direito Democrático, minar a confiança nas Instituições e, o fim último, destruir a Democracia”, afirmou Ferro, defendendo que “a resposta passa por tornar a Democracia mais inclusiva, mais representativa” e as “instituições mais fortes, mais sólidas, mais capazes de responder aos anseios das populações e de afastar os seus receios”.

E, a terminar, defendeu a união da União Europeia. “ Fiel aos princípios fundadores deste projeto comum de paz, de desenvolvimento e de democracia, Portugal tudo deve fazer para que, neste intervalo negro, não se perca a Europa da partilha e da solidariedade”, afirmou Ferro, que citou o Papa Francisco que, há dias, disse que a Europa está perante um desafio histórico.

“A nossa intervenção política continuará a ser pautada pela defesa de todos os Portugueses e, em especial, de todos os que têm sido afetados por esta pandemia. É por eles que nos devemos unir. Porque, perante tamanho desafio – e tal como perante as crises migratórias ou as alterações climáticas –, só venceremos esta pandemia se nos mantivermos unidos”, conclui o presidente do Parlamento.