01 mai, 2020 - 12:42 • Marta Grosso
O Bloco de Esquerda defende mudanças nas leis do trabalho para combater a precariedade. Numa mensagem divulgada nesta sexta-feira para assinalar o Dia do Trabalhador, a coordenadora do partido aponta três medidas de aplicação imediata.
1. Proteger e reforçar a fiscalização, proibindo “todos os despedimentos, mesmo de trabalhadores precários, e a distribuição de dividendos” e com o Estado a “dar o exemplo no que diz respeito aos trabalhadores temporários”.
2. Não deixar qualquer trabalhador que perdeu o emprego sem proteção, diminuindo “os prazos de garantia de acesso ao subsídio de desemprego”, criando “um subsídio de desemprego especial para famílias”, mudando as regras para os trabalhadores a recibo verde e integrando “advogados, solicitadores e agentes de execução na Segurança Social”, entre outras medidas.
3. Garantir a proteção de quem trabalha e preparar o desconfinamento, com “especial proteção aos trabalhadores que fazem parte de grupo de risco, garantindo teletrabalho ou dispensa de trabalho sem perda de remuneração” e “pagamento do subsídio de risco para quem desempenha as funções essenciais e com maior exposição”.
Covid-19
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Catarina Martins considera que “a pandemia de Covid-19 criou uma enorme crise económica e social”, mas que “não chega a todos da mesma forma”, tendo os trabalhadores precários os primeiros a ser despedidos.
A coordenadora do Bloco diz que o partido tem “estado a recolher dados sobre a situação do emprego em Portugal” através de um site onde os trabalhadores podem deixar denúncias.
O “despedimentos.pt” já recebeu “mais de 1000 denúncias, [que] correspondem a cerca de 102 mil trabalhadores das mais diversas áreas”, do comércio à indústria, onde “os abusos grassam”.
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As denúncias devem-se, sobretudo, a despedimentos sem direito a apoios, salários em atraso e ausência de regras de segurança e higiene no trabalho.
“Há também denúncias que têm a ver com o ‘outsourcing’ de trabalhadores e com a própria responsabilidade do Estado. Trabalhadoras de cantinas ou da limpeza de edifícios públicos estão neste momento ser despedidos sem qualquer apoio”, refere.
Catarina Martins termina a mensagem dizendo que “este é o tempo de mudar as leis do trabalho para um combate decidido à precariedade e para dar força à contratação coletiva. É esta a nossa luta”.
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