Paulo Rangel: "Mário Centeno tem de demitir-se ou ser demitido"

O social-democrata Paulo Rangel defende a demissão do ministro das Finanças, Mário Centeno, na sequência das alegadas falhas de comunicação com o primeiro-ministro sobre a transferência de 850 milhões de euros para o Novo Banco.

Em declarações ao programa “Casa Comum” da Renascença, o eurodeputado do PSD diz que António Costa também não tem desculpa, mas aponta baterias a Mário Centeno.

“Aquilo que em qualquer país normal aconteceria e, se um ministro das Finanças ocultou – ele já disse que ocultou -, evidentemente que ele tem que tirar consequências disso. Ou tem de ser demitido ou tem de se demitir”, defende Paulo Rangel.

O comentador social-democrata considera que a transferência de mais 850 milhões de euros para o Novo Banco devia ser “muito bem” comunicada, numa altura em que Portugal enfrenta uma crise económica grave devido à pandemia de Covid-19.

“Isto não é uma coisa infantil, não é uma polémica. Estamos num momento em que estamos a falar de centenas e de milhares de milhões para salvar a economia e de prejuízos. Se há a necessidade de fazer isso para salvar um banco e evitar uma crise maior, isto tem de ser muito bem comunicado nesta altura. Não é uma coisa que uma pessoa se lembre no seu gabinete de fazer sem avisar o primeiro-ministro”, acusa Paulo Rangel.

Na leitura do eurodeputado, o comportamento do primeiro-ministro no caso Novo Banco é “indesculpável”. “Ainda por cima veio com o pedido de desculpas ao Bloco de Esquerda. Isto não é uma polémica. Qual é o Governo num país civilizado em que uma matéria desta gravidade é tratada com um pedido de desculpas pueril. Isto não pode ser”, sublinha.

Para Paulo Rangel, esta situação mostra que Mário Centeno "não tem idoneidade" para ser governador do Banco de Portugal, quando deixar o Ministério das Finanças.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, criticou esta quarta-feira a nova injeção de capital de 850 milhões de euros no Novo Banco antes de ser conhecido o resultado de uma auditoria ao período entre 2000 e 2018.

O Novo Banco recebeu, na semana passada, mais um empréstimo público no valor de 850 milhões de euros. A verba foi transferida para o Fundo de Resolução sob a forma de um empréstimo, que injetou 1.037 milhões de euro no Novo Banco. O dinheiro destina-se a compor as contas do Novo Banco de 2019.

O primeiro-ministro, António Costa, admitiu, na passada sexta-feira, que não foi informado pelo Ministério das Finanças do pagamento de 850 milhões de euros ao Novo Banco.

"Não tinha sido informado que, na véspera, o Ministério das Finanças tinha procedido a esse pagamento", assumiu o primeiro-ministro, justificando desta forma o facto de, perante uma pergunta feita na quinta-feira pela deputada bloquista Catarina Martins, ter negado o pagamento. António Costa pediu desculpa ao Bloco de Esquerda pela informação errada transmitida durante o debate quinzenal.

O ministro das Finanças esteve esta quarta-feira a dar explicações no Parlamento. Mário Centeno garantiu que transferência de 850 milhões de euros para o Fundo de Resolução destinado à recapitalização do Novo Banco não foi feita à revelia do primeiro-ministro.

"Não, não foi à revelia, não há nenhuma decisão do Governo que não passe por uma decisão conjunta do Conselho de Ministros", disse o ministro numa audição regimental da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento.

Mário Centeno afirmou ainda que "não há transferências nem empréstimos feitos à revelia de ninguém", explicando que "a ficha de apoio ao senhor primeiro-ministro chegou com um par de horas de atraso, e o senhor primeiro-ministro, quando deu a resposta que deu, não tinha à frente dele a informação atualizada".

O ministro das Finanças justificou a injeção de capital ao Novo Banco. Mário Centeno referiu que a transferência estava prevista no Orçamento do Estado e seria impensável não cumprir o que está contratado.

“Nenhuma destas instituições pode solucionar o problema original, que foi a mais desastrosa resolução bancária alguma vez feita na Europa”, declarou.