15 mai, 2020 - 17:49 • Paula Caeiro Varela e Susana Madureira Martins
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O Ministério da Administração Interna já está a avaliar como vão decorrer as eleições presidenciais de 2021, tendo em conta o cenário atual de pandemia de Covid-19 e a sua previsível duração. O ato eleitoral previsto para janeiro ou fevereiro do próximo ano pode ter de sofrer ajustes por causa desse contexto e a Administração Eleitoral já começou a trabalhar nessas contingências.
Em resposta à Renascença, o gabinete do ministro Eduardo Cabrita adianta que, "face a uma possível futura situação de contingência, está a efetuar uma identificação e quantificação de cenários”.
O Ministério da Administração Interna também sublinha que a elaboração de um plano de contingência para a eleição para a Presidência da República implicará sempre uma "coordenação próxima", não só das entidades diretamente envolvidas no processo, em Portugal e no estrangeiro, mas também das autoridades de saúde, "tendo em conta a situação existente nos meses que precedem o ato eleitoral”.
As previsões dos especialistas em epidemiologia apontam para a possibilidade de uma nova vaga de contágios a partir do próximo outono, o que pode condicionar os atos eleitorais agendados, incluindo as eleições regionais dos Açores, que se realizam entre 15 de setembro e 15 de outubro.
A data exata das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) é marcada pelo Presidente da República (PR) e fonte do gabinete do presidente do governo regional reforça que o calendário "está nas mãos de Marcelo", sendo que este deve marcar a data com 60 dias de antecedência.
A mesma fonte salienta que a marcação da data "vai, necessariamente, ser feita no final de agosto para as eleições acontecerem talvez no segundo fim de semana de outubro ou no final de setembro".
Esta questão, de resto, não tem sido alvo de grande discussão nos Açores, é mesmo dito à Renascença que a maioria dos partidos quer que as eleições se realizem já este ano, sendo também unânime, segundo a mesma fonte, que "a realizarem-se que seja antes de uma eventual segunda vaga do novo coronavírus".
Assim, é visto como natural que "se a situação da Covid-19 estiver controlada e se não houver nenhuma restrição que se realize na data prevista" a eleição para a Assembleia Regional, estando a sua organização a cargo do Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional de Organização e Administração Pública (DROAP).
Em resposta às questões da Renascença, o gabinete do ministro da Administração Interna garante que a "Administração Eleitoral da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna está totalmente disponível para colaborar e dar apoio ao que for solicitado pela DROAP e pelas autoridades Regionais”.
Em termos políticos, a pandemia também está a ter efeitos no calendário dos congressos. Sobretudo, no congresso do PS que estava marcado para o fim de maio e que está adiado sem data.
O PS mantém a intenção de realizar "provavelmente este ano" o Congresso que tinha marcado para 30 e 31 de maio, em Portimão, e que foi adiado por causa da pandemia. Segundo fonte da direção nacional a intenção é que aconteça mesmo antes de 2021 "salvo algo inesperado", ou se houver restrições na sequência de uma eventual segunda vaga da doença, mas para já está sem data. Quando ao local “não tem razão para ser alterado".
É dito também à Renascença que, a realizar-se, o Congresso deverá contar "com muito menos delegados do que o previsto", cumprindo as regras das autoridades de saúde para que sejam evitadas grandes concentrações de pessoas no mesmo espaço.
De resto, todas as eleições internas – para concelhias e federações - e também os congressos distritais estão adiados por causa da pandemia e com a eleição do secretário-geral acontece a mesma coisa. De março a maio era suposto que todo esse calendário fosse cumprido, mas está, naturalmente, suspenso, não se sabendo bem até quando.
Em relação ao PCP, mantém-se a realização do Congresso em aberto. O partido ainda tem de resolver como organizar o evento que vai eleger a liderança do partido e que está previsto para os dias 27, 28 e 29 de novembro, no Pavilhão Paz e Amizade, em Loures, concelho onde os comunistas presidem à autarquia.
Um dirigente nacional do PCP diz à Renascença que "depende do estado" em que o país estiver. Ou seja, se voltar a estar ativo o "estado de emergência ou se a doença recrudescer dificilmente se pode fazer uma iniciativa com aquela logística”.
Isto já para não falar da festa do Avante prevista para o primeiro fim de semana de setembro na quinta da Atalaia, no Seixal, que se mantém uma incógnita se há ou não condições para acontecer em tempo de pandemia, tendo o líder do PCP, Jerónimo de Sousa garantido, porém, que os comunistas "são muito criativos".
Quanto ao PSD já deu o caso por encerrado no que diz respeito às suas tradicionais rentrées políticas: não há Chão da Lagoa, na Madeira, não há Pontal no Algarve. O líder social-democrata, Rui Rio, foi taxativo ao dizer que "é uma questão de bom senso e de respeito pela saúde de todos”.
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