PAN quer regular recurso ao teletrabalho e defende “lay-off” mais abrangente

O PAN quer regular o recurso ao teletrabalho e defende que o “lay-off” simplificado deve ser prolongado até ao final do ano, abrangendo também trabalhadores em período experimental, a termo e estagiários.

De acordo com porta-voz e deputado do PAN André Silva, estas posições foram defendidas perante o Governo, numa reunião na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, sobre o programa de estabilização económica e social e sobre o Orçamento Suplementar, e foram sinalizadas pelo executivo como “propostas a serem estudadas e a continuarem a ser discutidas”.

Em declarações aos jornalistas, no final do encontro, André Silva acrescentou que o PAN propõe também que haja um reforço do Fundo Social Municipal no Orçamento Suplementar a apresentar pelo Governo, para através dos municípios e instituições particulares de solidariedade social (IPSS) se acorrer às situações de fome e de pobreza resultantes da crise provocada pela pandemia de Covid-19.

Questionado se o Governo recebeu bem as propostas do PAN, André Silva respondeu: “Sabemos que muitas vezes o Governo sinaliza como boas as propostas e depois não as adota. Mas a verdade é que sinalizou como propostas a serem estudadas e a continuarem a ser discutidas e por isso nos solicitou relativamente a estas matérias em concreto que enviemos proposta mais detalhada para eventualmente serem adotadas”.

“Iremos enviar as nossas propostas até ao final da semana, aguardar a avaliação do Governo e esperar uma eventual reunião próxima, idealmente a ocorrer antes da entrega do Orçamento Suplementar”, adiantou.