Marcelo recebe partidos antes de aprovação final do Orçamento

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber os partidos políticos nos dias 22 e 23. O anúncio é feito na página da Presidência na Internet, mas Marcelo já na semana passada tinha dito que iria em breve retomar a prática de ouvir os partidos com assento parlamentar com regularidade trimestral.

Essa regularidade foi interrompida pela pandemia de Covid-19. E é também a pandemia que está no centro das preocupações do Presidente para as reuniões com os partidos.

“O Presidente da República vai ouvir os Partidos Políticos com assento parlamentar acerca da situação sanitária, económica, social e política, designadamente do Programa de Estabilização Económica e Social e do Orçamento Suplementar para 2020”, lê-se na nota presidencial.

Os encontros de Marcelo com os partidos políticos vão, assim, acontecer entre o início do debate parlamentar sobre o orçamento suplementar e a sua aprovação final.

O orçamento suplementar para este ano foi aprovado pelo Governo no dia 9 e vai ser discutido na generalidade pelo Parlamento na próxima quarta-feira, 17. A votação final global está prevista para 3 de julho. Em princípio, o orçamento suplementar não terá problemas em ser aprovado, sendo o cenário mais provável a abstenção do Bloco e do PSD. Também o PCP pode participar no consenso, se na especialidade vir satisfeitas algumas das suas reivindicações.

O PSD é o único partido que ainda não se pronunciou sobre a proposta de orçamento suplementar, prevendo-se que só o faça na terça-feira.

Já na segunda-feira de manhã, o Presidente da República vai dar posse ao novo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e à sua equipa.

Logo na terça-feira de manhã, o novo ministro, que era secretário de Estado do Orçamento, vai à comissão parlamentar de Finanças explicar a proposta de orçamento suplementar com que o Governo espera compensar o aumento de despesa e diminuição de receita causados pela pandemia de Covid-19.