​Bloco abre a porta do Banco de Portugal a Centeno

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O Bloco de Esquerda (BE) abre a porta a que Mário Centeno seja o próximo governador do Banco de Portugal.

Apesar de dizer que é contra tal nomeação, a deputada Mariana Mortágua separa o plano político e o plano legal. E considera que não há qualquer incompatibilidade nem conflito de interesses, uma vez que o ministro sai de um cargo publico e não privado.

“Não existe conflito de interesses entre quem defende o interesse público, independentemente do lugar que ocupa”, afirmou Mortágua em conferência de imprensa, esta segunda-feira, na sede do Bloco de Esquerda, em Lisboa.

Mortágua anunciou que o Bloco se opõe à regra que pretende impor um período de cinco anos entre sair do Governo e poder ser nomeado para o Banco de Portugal. Essa regra faz parte de um projeto de lei do PAN aprovado há menos de uma semana no Parlamento, e que teve o voto favorável do Bloco.

Agora, Mortágua anuncia que o BE votará a favor de várias regras, como o aumento de poder do Parlamento na nomeação do governador do Banco de Portugal, mas não dessa proposta que parece feita à medida de Mário Centeno.

A deputada bloquista também deixou claro que o processo legislativo em curso não se vai aplicar para já. "Não será este processo legislativo a determinar os termos da substituição do atual governador do Banco de Portugal. Não iremos colaborar, portanto, para que este processo seja empatado nem para que seja apressado por meras razões de circunstância política", assegurou.

Para o Bloco, a opção por Centeno será, portanto, uma opção política do Governo, da qual os bloquistas discordam, mas uma possibilidade legal.

"O Bloco de Esquerda entende que Mário Centeno não reúne as condições políticas para ser nomeado governador do Banco de Portugal e o primeiro-ministro não deverá nomeá-lo se a sua proposta não obtiver um apoio maioritário no Parlamento”, afirmou a deputada.

Mariana Mortágua defende que "o Parlamento tem de ter uma voz vinculativa na escolha do próximo governador do Banco de Portugal, validando a escolha política feita pelo Governo". E também defende que seja possível o Parlamento desencadear um processo de destituição do Governo, porque que não pode ser “inamovível”.

A aprovação de uma lei no Parlamento para travar a ida de Mário Centeno para governador do Banco de Portugal é “inadmissível” num Estado de Direito, disse esta segunda-feira o primeiro-ministro, António Costa, à margem da tomada de posse da nova equipa das Finanças.

No final da cerimónia no Palácio de Belém, o novo ministro das Finanças, João Leão, disse, sobre a possibilidade de Mário Centeno vir a ser governador do Banco de Portugal, que "é obvio que é uma excelente hipótese".