Costa diz que Orçamento Suplementar é um balão de oxigénio para as famílias e empresas

O primeiro-ministro considerou esta quarta-feira que a proposta de Orçamento Suplementar representa um "balão de oxigénio" destinado às famílias e às empresas, não se optando pelo corte de salários e de pensões ou pelo aumento de impostos.

Esta posição foi transmitida por António Costa no discurso que proferiu no encerramento do debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento Suplementar para 2020.

"Esta proposta responde de forma clara e objetiva à pergunta mil vezes feita e mil vezes respondida de que não, a austeridade não é a resposta a esta crise. Nem se cortam salários ou pensões nem se sobem impostos, protege-se o emprego e o rendimento dos portugueses. Não se aperta o cinto", declarou.

Com a proposta de Orçamento Suplementar, de acordo com o primeiro-ministro, o Governo pretende dar "um balão de oxigénio às famílias e às empresas para as ajudar a ultrapassar este momento difícil".

"Numa primeira fase, de emergência, os esforços estiveram concentrados sobretudo na contenção do vírus e no apoio às empresas e aos trabalhadores num contexto de paralisação global da economia à escala mundial. Encontramo-nos agora numa fase distinta, de estabilização, em que o que se pretende é apoiar as famílias e as empresas, promovendo uma retoma sustentada da atividade económica. Se até aqui procurámos controlar a pandemia sem matar a economia, impõe-se agora reanimar a economia, mas sem descontrolar a pandemia", justificou.

Com a proposta de Orçamento Suplementar, António Costa afirmou que o objetivo é "incentivar a reabertura de estabelecimentos e a procura de bens e serviços, com respeito pelas novas exigências de saúde pública".

"Isso é o que resulta do Programa de Estabilização Económica e Social, que o Governo aprovou recentemente, e que acolhe muitas das sugestões formuladas pelos partidos representados nesta Assembleia da República. O presente Orçamento Suplementar constitui uma parte importante da expressão financeira do Programa de Estabilização Económica e Social, complementando o financiamento resultante da reprogramação do Portugal 2020 e dos novos fundos europeus", adiantou.

Das medidas previstas nesta fase, o primeiro-ministro destacou a consagração do "novo mecanismo que substitui o atual regime de 'lay-off' simplificado, promovendo um incremento gradual do número de horas trabalhadas e um aumento da remuneração dos trabalhadores abrangidos".

António Costa defendeu depois que o Orçamento Suplementar "compensa a quebra de rendimentos, reforçando prestações sociais e criando um novo complemento de estabilização".

"E valoriza também as traves-mestras do Estado Social, reforçando o Serviço Nacional de Saúde, adaptando a escola pública à nova era digital, ou promovendo o acesso à habitação a custos acessíveis", sustentou.

Para o primeiro-ministro, o programa que se pretende colocar em marcham visa ainda apoiar o tecido produtivo, "aumentando a liquidez das empresas, seja através da extensão da moratória ao crédito bancário, do lançamento de novas linhas de crédito ou da redução ou isenção do pagamento por conta do IRC".

"Mas agora ganha especial destaque a resposta à necessidade de capitalização das empresas, com a constituição de um fundo específico para as pequenas e médias e incentivos ao seu redimensionamento, de forma a ganharem a escala indispensável à melhoria da sua produtividade", acrescentou.