Covid-19: Plano da Comissão Europeia "não é cheque em branco nem nova troika"

O primeiro-ministro, António Costa, manifestou-se esta sexta-feira "agradado" com o resultado da discussão em Conselho Europeu da proposta da Comissão para a criação de um fundo de recuperação e considerou ser possível alcançar um acordo em meados de julho.

Costa assumiu esta posição em conferência de imprensa, em São Bento, após cinco horas de cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que se realizou, uma vez mais, por videoconferência.

Segundo o primeiro-ministro, ao longo do debate em torno da proposta da Comissão Europeia, que classificou como "inteligente", nenhum Estado-membro colocou objeções de fundo, apenas avançando com discordâncias parcelares, "e todos manifestaram a intenção de que se alcance um acordo em julho".

Na opinião de António Costa, “não é o momento para traçarmos linhas vermelhas, é o momento para abrir vias verdes para um acordo já em julho”.

O primeiro-ministro assinala que esta é uma proposta que aumenta o orçamento comunitário mas reduz as contribuições de cada estado-membro para esse mesmo orçamento. O plano se baseia numa emissão de dívida europeia, com um longo período de carência (até 2028) e de uma maturidade de mais de 30 anos.

A proposta de Bruxelas de fundo de recuperação da economia europeia no pós-pandemia de covid-19 aponta para um montante global de 750 mil milhões de euros - 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos -, estando ainda em discussão um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027 no valor de 1,1 biliões de euros.

Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis.

O primeiro-ministro comentou, ainda, que este plano é “particularmente inteligente” do ponto de vista do modelo da gestão dos fundos, porque “não é um cheque em branco nem é uma nova troika“. “Cada estado-membro vai desenhar o seu próprio programa de recuperação, em função das suas necessidades e das suas realidades próprias”.

Costa sublinha que “ninguém na Europa nos perdoaria se, depois de o BCE ter demonstrado uma capacidade de responder com o sentido de urgência que se impunha, que a Comissão tenha sido capaz de responder com o sentido de urgência que se impunha, que o Parlamento Europeu tenha respondido com a urgência que se impunha, seja agora o Conselho Europeu a ser um fator de bloqueio da necessidade de uma decisão rápida que a Europa necessita para enfrentar a Covid".