01 jul, 2020 - 00:00 • Eunice Lourenço (Renascença) e Sofia Rodrigues (Público)
O líder do PAN diz que o seu partido continua a defender as causas dos animais, mas como cresceu no Parlamento alargou o leque de assuntos em que faz propostas. E reconhece os perigos da legalização da eutanásia, mas acredita que os projetos de lei têm garantias suficientes.
Desde que foi eleito teve um discurso de que o PAN não era nem de esquerda nem de direita, mas acabou por viabilizar três orçamentos e ajudou a viabilizar o de 2020. E a sua direção é acusada por algumas das pessoas que saíram de se encostar à esquerda. Afinal, qual é a posição do PAN no espectro político?
Essas pessoas pertenceram à direção até há alguns dias e fizeram este caminho. Acima de tudo o PAN quer fazer aprovar os seus projetos, causas e mundivisão e isso faz-se estabelecendo diálogos e compromissos com os partidos no Parlamento. Desde há cinco anos quem governa é o PS: é natural que o PAN tenha mais conversações e acordos com o partido que está no Governo do que com os que estão na oposição.
Mas nesta legislatura o discurso tornou-se mais agressivo. Aceita esta crítica?
Penso que não. A partir do momento em que o PAN, por via de alargar a sua participação parlamentar, começa a entrar noutros domínios, é natural que sofra também outros ataques e críticas por parte de outros partidos e que vá respondendo - e o tom sobe um pouco. Os eleitores apostaram em que, para além das causas que nos tornaram conhecidos, comecemos a trabalhar em matérias que visam o combate à corrupção e conflitos de interesse.
O PAN deixou de ser o partido dos animais e passou a ser do ambiente e anticorrupção?
Não deixámos de ser nada, conseguimos foi alargar o leque. No que diz respeito à causa animal, o PAN fez uma conquista absolutamente inédita que foi alterar o IVA dos espetáculos tauromáquicos de 6% para 23%, conseguimos regulamentar a lei de utilização de animais no circo e uma estratégia de bem-estar animal. É fundamental também que consigamos chegar a mais áreas. Matérias que dizem respeito a conflitos de interesse e corrupção estão intimamente ligadas à maioria dos crimes ambientais.
O PAN tem sido intransigente no combate aos maus-tratos dos animais e é defensor da despenalização da eutanásia. Como é que compatibiliza estas duas causas?
Não tem nada a ver...Uma coisa é a proteção daqueles que são completamente indefesos, num regime jurídico praticamente inexistente. Não é admissível numa sociedade do século XXI que continuemos a maltratar animais. Relativamente à morte medicamente assistida é um direito fundamental que está por garantir às pessoas em fim de vida ou em processo de fim de vida. É uma liberdade que lhes está coartada.
Tendo o PAN alguma preocupação sobre a saúde mental, não receia os efeitos que uma lei da eutanásia nos que são mais frágeis, em quem pensa que está a sobrecarregar a família?
Sim, temos essa preocupação e isso pode ocorrer. É por isso que o PAN demorou mais de um ano a fazer a sua iniciativa legislativa. Estamos confortáveis com a iniciativa legislativa que apresentámos e com as outras em cima da mesa, por garantirem que os pedidos são feitos de forma absolutamente consciente, reiterada e que essas situações não podem acontecer.
Considera que o bem que a lei traz é superior aos perigos que pode trazer?
Sim, tendo a consciência de que os perigos são quase garantísticamente eliminados. Alguém que está em depressão não pode solicitar.
Nas presidenciais, o PAN terá candidato próprio?
Ainda estamos em debate interno. Esse assunto não está fechado.
Admite ser candidato?
Não, não está em cima da mesa.
Pode estar em cima da mesa um apoio a uma candidatura de Ana Gomes?
Posso dizer que estão em cima da mesa todas as opções.
Tendo em conta que é uma voz anti-corrupção...
Um apoio a uma candidatura a terceiros, a alguém que não venha do campo político do PAN, tem de ser definida por um critério. O combate e a luta que Ana Gomes faz é meritório, mas há outras características, que se viéssemos a apoiar um outro candidato, devem ser avaliadas. Neste momento está em cima da mesa apresentarmos ou não um candidato próprio, apresentarmos alguém que já se tenha apresentado ou não apoiarmos ninguém. O debate está aberto.
Nas autárquicas, o PAN está disponível para fazer coligações em Lisboa e no Porto? E em que condições?
É precoce estarmos a falar nesse contexto.