Caso ​BES: Rio critica prazos da justiça no “maior crime financeiro” em Portugal

O presidente do PSD, Rui Rio, critica os prazos da justiça no caso BES, questionando “quantos mais anos” serão necessários até haver uma decisão final no que classifica como o “maior crime financeiro” da história portuguesa.

“BES: Em linha com o habitual nível de eficácia, só a acusação demorou seis anos. Agora, o caso passa para os tribunais. De incidente em incidente e de recurso em recurso, quantos anos mais teremos de esperar para ser feita justiça no maior crime financeiro da nossa História?”, questiona Rio, numa publicação na sua conta oficial da rede social Twitter.

O Ministério Público acusou na terça-feira 18 pessoas e sete empresas por vários crimes económico-financeiros e algumas das quais por associação criminosa, no processo Banco Espírito Santo/Universo Espírito Santo, em que a figura central é o ex-banqueiro Ricardo Salgado.

Segundo adianta uma nota da Procuradoria Geral da República (PGR), foi deduzida acusação por associação criminosa e por corrupção ativa e passiva no setor privado, de falsificação de documentos, de infidelidade, de manipulação de mercado, de branqueamento e de burla qualificada contra direitos patrimoniais de pessoas singulares e coletivas.

Em causa nesta investigação, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), "está um valor superior a onze mil e oitocentos milhões de euros", em consequência dos crimes imputados, e prejuízos causados.

A PGR refere também que o processo principal BES/GES "agrega 242 inquéritos que foram sendo apensados, abrangendo queixas deduzidas por mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro".

Além de Ricardo Salgado são também arguidos neste processo Amílcar Morais Pires e Isabel Almeida, antigos administradores do BES, entre outros.

O ex-presidente do BES Ricardo Salgado foi acusado de 65 crimes, incluindo associação criminosa, corrupção ativa no setor privado, burla qualificada, branqueamento de capitais e fraude fiscal, no processo BES/GES.

Segundo a acusação, a que a agência Lusa teve acesso, Ricardo Salgado foi acusado de um crime de associação criminosa, em coautoria com outros 11 arguidos, incluindo os antigos administradores do BES Amílcar Pires e Isabel Almeida.

Está também acusado da autoria de 12 crimes de corrupção ativa no setor privado e de 29 crimes de burla qualificada, em coautoria com outros arguidos, entre os quais José Manuel Espírito Santo e Francisco Machado da Cruz.

O Ministério Público acusou ainda o ex-líder do BES de infidelidade, manipulação de mercado, sete crimes de branqueamento de capitais e oito de falsificação.

O inquérito do processo principal “Universo Espírito Santo” teve origem numa notícia de 03 de agosto de 2014 sobre a medida de resolução do BES e analisou um conjunto de alegadas perdas sofridas por clientes das unidades bancárias Espírito Santo.

Posteriormente, foi conhecida a resolução e liquidação de inúmeras entidades pertencentes ao então Grupo Espírito Santo (GES) no Luxemburgo, Suíça, Dubai e Panamá, a par do pedido de insolvência por parte de várias empresas do mesmo Grupo em Portugal.

O arguido e ex-presidente do BES Ricardo Salgado já confirmou ter sido notificado da acusação, dizendo que “não praticou qualquer crime” e que esta “falsifica a história do Banco Espírito Santo.