13 ago, 2020 - 15:31 • João Carlos Malta com Lusa
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O Presidente da República disse esta quinta-feira que está a aguardar por uma avaliação final da Direção Geral de Saúde (DGS) sobre a Festa do Avante e de outros eventos. Marcelo quer que as regras sejam gerais e compreensíveis pela maioria dos portugueses, e que ninguém dúvide que as mesmas não respeitam o príncípio da igualdade de tratamento.
“A DGS [Direção-Geral da Saúde] vai ter que fazer uma avaliação, uma avaliação que seja compreensível pela maioria dos portugueses e respeite o princípio da igualdade de tratamento sobre as condições sanitárias que devem rodear os vários eventos, esse é um deles, de forma a que os portugueses percebam”, considerou o Presidente da República.
O PR disse ainda que tem fugido a pronunicar-se sobre a realização do Avante porque acha que ainda não é o tempo, mas avisa que "há-de chegar o tempo em que as autoridades sanitárias terão de dizer olhando para a realidade do pais o que faz sentido".
Covid-19
Segundo a ministra da Saúde, ninguém entenderia qu(...)
Marcelo reitera que a capacidade de comunicar é fundamental para que todos percebam o que está em causa, e que não fiquem dúvidas de que há tratamento priveligiado para algumas organizações. Defenindo o caso do Avante como sendo um "tema recorrente", que começou na Primavera e percorreu todo o verão, o PR considera que como ainda "não há uma palavra definitva da DGS sobre essa matéria e outras, até haver admito que haja o debate politico. Faz parte da política", rematou.
Sobre o mesmo tema a ministra de Estado e da Presidência destacou que o Governo “não tem competências legais ou constitucionais” para proibir iniciativas políticas como a Festa do Avante!, mas salientou que não serão admitidas exceções às regras em vigor.
Na conferência de imprensa no final da reunião de hoje do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva foi questionada sobre a realização da Festa do Avante!, iniciativa organizada no início de setembro pelo PCP, e respondeu que “o Governo não tem competências legais ou constitucionais para autorizar ou limitar a atividade de qualquer iniciativa política”.
A ministra fez questão de “deixar muito claro que a Constituição e a lei não permitem proibir qualquer iniciativa e qualquer atividade política e mais, que nenhuma realização ou atividade política depende de uma autorização do Governo” fora do contexto de estado de emergência.
Já ontem, a ministra da Saúde, Marta Temido, também tinha dito defender o princípio da não existência de privilégios, nem exceções, em relação à festa de rentreé do PCP.
“Só quem não conhecer o coletivo partidário comuni(...)
Já em relação ao fim das reuniões no Infarmed, o Presidente da República voltou a falar do assunto para reiterar que o modelo estava gasto. No entanto, admitiu que, em setembro, o Governo possa recuperá-las noutros moldes.
Marcelo sugeriu encontros a que os cidadãos possam assistir. "Uma hipótese que pode ser ponderada é a de que para não haver dúvidas do que o lá se passou dentro corresponde aquilo que passou cá para fora (....) é permitir o acesso aos cidadãos, mesmo que não seja possível intervirem", avisa.
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