Marcelo admite estado de contingência como medida preventiva

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que a declaração do estado de contingência, a partir de 15 de setembro, é uma medida preventiva que não precisa de justificação científica.

“Não é tanto o dizer que há uma razão científica, mas há sim a previsão de que pode haver causas que conduzam a um pico ou picos de valores superiores de infetados”, disse Marcelo Rebelo de Sousa na abertura da Feira do Livro do Porto.

O Governo anunciou que, como já acontece em Lisboa e Vale do Tejo, o resto do país vai passar a estar em estado de contingência, com novas medidas de prevenção contra a Covid-19. A medida entra em vigor a 15 de setembro.

“Quanto aos fundamentos do anúncio do Governo, aquilo que eu entendi é que o Governo estava a prevenir os portugueses para um conjunto de razões que vão ser visíveis a partir de setembro: o regresso das férias, o começo das aulas, o aumento do turismo já em curso, o reinício de atividades mais diversas, inclusive, desportivas amadoras e outras, ao longo do mês de setembro e meses seguintes, que isso explicaria a medida preventiva do estado de contingência anunciada por antecipação para 15 de setembro”, sublinha Marcelo.

Os partidos Iniciativa Liberal (IL) e Chega criticam a decisão do Governo de colocar todo o país em estado de contingência a partir de 15 de setembro, uma medida no âmbito da pandemia de Covid-19.

A Iniciativa Liberal contesta o recuo e vai pedir uma audiência ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para discutir a “justificação e a legalidade” da medida.

“A Iniciativa Liberal manifesta a sua discordância com a intenção comunicada pelo Governo de decretar a situação de contingência em todo o país a partir de 15 de setembro, tendo em conta os dados conhecidos à data e não lhe tendo sido comunicado qualquer critério científico objetivo que sustente tal decisão”, argumenta o partido do deputado João Cotrim Figueiredo.

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