02 set, 2020 - 13:49 • Liliana Monteiro com Lusa
O presidente do CDS-PP acusa o Governo de manter um "silêncio irresponsável e sinistro" sobre as normas de segurança para o novo ano letivo e exige respostas com urgência a um conjunto de perguntas.
Foram seis as questões lançadas em conferência de imprensa, esta quarta-feira, na sede nacional do CDS-PP.
Francisco Rodrigues dos Santos perguntou, por exemplo, "quais são os procedimentos e as regras para proteger os alunos, professores e funcionários que são pertencentes aos grupos de risco" face à pandemia de covid-19 e se "o Governo já sabe quem são e quantos são".
"Nenhuma família sabe, neste momento, quais são as regras para o início do ano letivo e os sentimentos reinantes são a insegurança, o receio e a incerteza", declarou o presidente do CDS-PP, reiterando a ideia de que o executivo chefiado por António Costa "está em serviços mínimos" e parece "continuar de férias".
Outra questão colocada foi "qual é o protocolo de segurança em caso de contágio numa escola". Francisco Rodrigues dos Santos referiu que "ainda nenhum português sabe como proceder, quais são os mecanismos a adotar e qual é que é o papel e o envolvimento das autoridades de saúde nesse mesmo processo".
O CDS-PP voltou a questionar o Governo sobre o programa Escola Digital, que prevê, entre outras medidas, a distribuição de computadores por alunos e docentes, e para o qual foi anunciada uma despesa de 400 milhões de euros.
Segundo Francisco Rodrigues dos Santos, "até ao momento, nenhum" desses equipamentos foi disponibilizado e "o Governo vai falhar o seu compromisso de no início do ano letivo todos os alunos terem à sua disposição estes equipamentos tecnológicos".
"E queremos saber, pese embora ainda não tenham sido entregues à comunidade escolar, que contrato é este, com quem, e que mecanismo e critério de distribuição vai ser afetado para entregar estes equipamentos aos jovens estudantes", acrescentou.
O presidente do CDS-PP quer também saber "como vai ser operacionalizado o sistema de transporte dos alunos, seja público ou seja escolar", e "quais as medidas, as condições e os meios a aplicar aos alunos com necessidades educativas especiais", em relação aos quais considera ter havido "gravíssimas discriminações e falhas" no período recente sem aulas presenciais.
Outra questão a que os centristas querem "ver resposta urgentemente" é sobre "de que forma é que o Governo está a planear o próximo ciclo de aprendizagens ao nível logístico e de recursos humanos, tendo em conta as regras de distanciamento físico e social nas salas de aulas e nos centros comuns de convívio escolares".
"A ausência de respostas do Governo, assim como de um plano que tranquilize as famílias, é gritante e inaceitável", criticou Francisco Rodrigues dos Santos.