Novo Banco, OE e plano de recuperação. O frenético arranque de sessão no Parlamento

Frenética, estranha, diferente e, espera-se, irrepetível. A segunda sessão legislativa desta legislatura arranca esta terça-feira, tal como o resto, à sombra da pandemia de Covid-19.

Depois da comissão permanente da semana passada e que fechou um ciclo, o ritmo dos deputados acelera a partir de hoje, dia marcado para a audição do Presidente do Novo Banco.

António Ramalho vai à comissão de orçamento e finanças (COF) a pedido do PS, PAN e Iniciativa Liberal para falar, por exemplo "sobre a alienação das carteiras de imóveis e créditos detidos" pelo Novo Banco. Ainda esta semana também será ouvido na COF o Presidente do Fundo de Resolução, Máximo dos Santos, exactamente sobre o mesmo tema.

De resto, ninguém quer largar o tema do Novo Banco, e para dia 25 deste mês o plenário debate duas propostas de instalação de comissão parlamentar de inquérito ao Novobanco, uma apresentada pelo Chega e outra pelo Bloco de Esquerda.

A semana de arranque da segunda sessão legislativa é ainda marcada, no mesmo dia, pelas duas audições das ministras da Saúde e do Trabalho sobre os vários surtos que têm vindo a registar-se em lares do país, com especial atenção para o Lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva, em Reguengos de Monsaraz.

As ministras Marta Temido e Ana Mendes Godinho deverão ainda ser confrontadas com as recentes declarações do primeiro-ministro num vídeo do jornal "Expresso", em que António Costa acusa de "cobardes" os médicos de família chamados a atuar naquela instituição pelas autoridades de saúde locais.

Os deputados não deverão deixar escapar as declarações da própria ministra do Trabalho, que admitiu não ter lido o relatório da Ordem dos Médicos sobre o surto e mortes no lar de Reguengos.

Também esta semana, os deputados vão ouvir na comissão de economia o presidente da Partex, António Costa Silva, sobre o documento "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020/2030", a requerimento do PS.

Já esta terça-feira, o Governo espera poder apresentar o documento final do plano de recuperação e resiliência, tendo já ficado agendado um debate temático com o primeiro-ministro no plenário da Assembleia da República para dia 23.

O documento esteve durante um mês em discussão pública, teve mais de mil contribuições e, segundo dados a que a Renascença teve acesso, dois terços dessas contribuições são de cidadãos e o restante de instituições e empresas.

Esses dados indicam que o eixo onde existiram mais contributos foi o da qualificação, Transição Digital, Ciência e Tecnologia, com 187 contributos, depois a Agricultura, coesão do Território e Floresta com 157 contributos. Curiosamente a Saúde ( e sobretudo em tempos de pandemia) teve em comparação muito menos contributos, apenas 71.

Novo regimento, novas regras de funcionamento

Segundo as novas regras do regimento, o primeiro-ministro irá ao Parlamento no dia 7 de outubro e será o primeiro debate generalista com António Costa, substituindo os debates quinzenais que duraram até à sessão legislativa passada.

Em termos de funcionamento, a sessão vai manter-se com as medidas excecionais adotadas a partir de abril. A Covid-19 obrigou a diminuir o número de presenças em plenário e aplica-se a regra de apenas funcionar com o quórum mínimo, um quinto dos deputados.

Em relação às votações no hemiciclo são feitas com metade dos deputados mais um, ou seja, 116 deputados e haverá um sistema de rotação em que os parlamentares podem ir entrando e saindo do hemiciclo sem estarem todos ao mesmo tempo na sala para votar.

Orçamento do Estado em Outubro. E depois retificativo?

Estamos exactamente a um mês da entrega do Orçamento do Estado no Parlamento. As negociações técnicas têm estado a decorrer entre o Governo e o BE, PCP e PAN. Para já ainda não se está na fase de reuniões entre os líderes partidários.

A pressão tem sido muito alta por parte dos bloquistas para que ao mesmo tempo que se negoceia o Orçamento se olhe para a alteração da legislação laboral, com Catarina Martins ainda recentemente a elencar uma série de propostas que quer ver discutidas com o Governo, que implicam precisamente alterar as leis de trabalho.

Quanto ao PCP, é expectável que após a agenda absorvente da Festa do Avante!, a direção nacional ou mesmo o líder comunista acedam a reunir-se com o primeiro-ministro, tendo em conta que pediram o reagendamento desse encontro que devia ter acontecido no final de Agosto.

Ainda que o Orçamento do Estado para 2021 seja aprovado , o grau de incerteza provocado pela pandemia é tão grande que cria uma incógnita sobre a necessidade de um orçamento rectificativo. Questionado sobre isso mesmo numa conferência de imprensa a seguir ao Conselho de Ministros, João Leão, o ministro das finanças afastou, para já, essa possibilidade.