Esquerda diz a PSD e CDS-PP que natalidade não aumenta com comissões e debates

O parlamento debateu esta quinta-feira iniciativas de CDS-PP, PSD e PCP sobre políticas de incentivo à natalidade, com a esquerda a defender que o problema não se resolve com comissões e debates, mas com a melhoria das condições de vida.

Os dois projetos de resolução do CDS propõem a constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento das iniciativas sobre a família e a natalidade, bem como a realização de um “diagnóstico social das famílias em Portugal, com vista a identificar que outro tipo de respostas e políticas devem adequar-se às necessidades das famílias”.

Os deputados centristas instam ainda o Governo a integrar “na rede protocolar social existente, gabinetes de apoio familiar, alargados ao território nacional, com profissionais tecnicamente habilitados, promovendo sempre a responsabilidade e autonomia das decisões pessoais e familiares” e a promover “um debate alargado na sociedade civil sobre as alterações sociais e familiares e perspetive o aumento da natalidade como um desígnio nacional”.

Também o PSD propõe “um debate alargado em sede de concertação social e com as entidades da economia social sobre a política social que, para além da política de rendimentos se estenda às questões demográficas, aos apoios e equipamentos para a infância e famílias, às relações laborais na perspetiva do seu equilíbrio com a vida familiar, e aos apoios financeiros, técnicos e logísticos da segurança social”.

Os sociais-democratas querem que “o debate seja convertido em acordo firmado entre o Governo, os parceiros sociais e as entidades da economia social, que defina como e quando serão introduzidas as medidas acordadas ao nível legislativo mas, também, ao nível das práticas e investimentos”.

Já o PCP apresenta, no seu projeto de resolução, 24 propostas de apoio e incentivo à natalidade, sobre diversas matérias, entre as quais a “valorização geral dos salários”, a “implementação de medidas de combate à precariedade laboral” ou “a implementação das 35 horas de trabalho para todos os trabalhadores”, nos setores público e privado.

Os comunistas defendem ainda um “reforço dos apoios à infância e juventude”, o alargamento da licença de paternidade para 30 dias obrigatórios e igual período facultativo, o alargamento da gratuitidade do passe de transportes até aos 18 anos e ainda a “implementação de uma rede pública de creches”.

Durante o debate, João Almeida (CDS) defendeu que a demografia é um problema “estrutural” e o “mais grave” que o país atravessa, uma vez que condiciona a eficácia das soluções para outros problemas, pelo que “o CDS entende que a discussão deve ser de fundo, não apenas de medidas isoladas”.

Também a deputada Lina Lopes, do PSD, considerou que Portugal tem “um enorme problema de natalidade, e não consegue resolvê-lo”, argumentando que atualmente “as famílias não se sentem apoiadas para ter filhos”.

A social-democrata ironizou que “a natalidade não aumenta por decreto” e defendeu que “cabe ao Estado criar condições que favoreçam esta decisão” por parte das famílias, tendo desafiado os restantes os partidos a unirem-se em torno deste “desígnio nacional”.

Pelo PCP, Paula Santos assinalou que a “baixa natalidade é resultado das políticas de direita que não dão estabilidade às famílias para terem filhos que desejam” e advogou que as “famílias não precisam de medidas assistencialistas, como PSD e CDS propõem”.

Do PS, a deputada Sónia Fertuzinhos salientou que “é a combinação integrada, coerente, estável de várias políticas públicas que permite obter resultados que põem as famílias na concretização dos seus projetos parentais”, considerando que “estas propostas do PSD e do CDS não são a resposta”.

Destacando as medidas sociais adotadas pelos últimos governos socialistas, que “assentam numa visão estratégica e coerente”, a parlamentar defendeu a “necessidade imperiosa de medidas contracíclicas” à crise, “para promover estabilização do número de nascimentos”.

O BE assinalou que “partidos da direita apresentam quatro propostas, um gabinete, um diagnóstico, um debate e uma comissão eventual” e criticou que “não são as propostas mais concretas nem as mais ousadas do mundo”.

José Soeiro defendeu de seguida que o país necessita de “menos proclamações e apelos morais, e mais políticas públicas mais amigas das crianças e de quem as cuida”.

Por seu turno, a ecologista Mariana Silva frisou que “aos portugueses é necessário devolver condições de vida, estabilidade e segurança”, para evitar “consequências graves” ao nível da natalidade e apontou que a comissão de acompanhamento proposta pelo CDS “é de duvidosa utilidade”.