23 set, 2020 - 15:43 • Lusa
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O primeiro-ministro considera que a resposta à crise atual é um desígnio que exige unidade e defendeu que a execução dos recursos financeiros europeus ao longo dos próximos anos exige a mínima burocracia e a máxima transparência.
"Mais uma vez, convido as forças políticas representadas nesta Assembleia da República, os parceiros sociais, as regiões autónomas e as autarquias locais para darem o seu contributo, porque a superação desta crise é um desígnio que nos deve unir", sustentou António Costa na abertura do debate temático sobre o Plano de Recuperação e Resiliência.
Na perspetiva do primeiro-ministro, Portugal está perante "um triplo desafio: Controlar a pandemia; recuperar da crise económica e social que a covid-19 gerou; e garantir que, com a recuperação, se constrói um futuro mais robusto, com menos desigualdades, mais próspero, mais coeso e mais sustentável".
"Estes desafios não se esgotam na emergência de saúde pública, nem na urgência de proteger rendimentos, empregos e empresas. Temos de ser mais exigentes olhando no médio e longo prazo", advogou o líder do executivo.
Neste ponto, António Costa advertiu mesmo que a recuperação económica e social do país "não pode significar regressar onde se encontrava em fevereiro deste ano".
"A recuperação tem de nos permitir acelerar o futuro. Temos de sair desta crise mais fortes. Com serviços públicos mais eficientes, empresas mais capitalizadas e produtivas, com emprego mais qualificado e com melhores salários. Por isso, é fundamental dispormos de uma Visão Estratégica com um horizonte duradouro, que seja um guia orientador das políticas públicas e um quadro inspirador dos agentes económicos, da comunidade científica, do setor social e da cidadania", declarou, antes de elogiar documento da autoria do professor universitário e gestor António Costa Silva.
De acordo com o primeiro-ministro, importa agora concretizar a visão estratégica presente naquele documento, "assegurando a estabilidade de opções estruturantes e a coerência entre sucessivos instrumentos de política que teremos de adotar ao longo da década".
"O primeiro destes instrumentos é o Programa de Recuperação e Resiliência, que tem de reforçar a nossa robustez social, económica e territorial, acelerar a dupla transição digital e climática e respeitar as recomendações específicas para Portugal, formuladas nos semestres europeus de 2019 e 2020. A primeira prioridade é necessariamente responder às vulnerabilidades sociais, que a crise sanitária mais evidenciou", apontou.
Ou seja, segundo António Costa, Portugal tem de "continuar a reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS); melhorar as respostas sociais aos mais velhos; responder às variadas carências habitacionais; e integrar os territórios de exclusão que fraturam as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto".
"A segunda prioridade é aumentar o nosso potencial produtivo. Investindo nas qualificações, da modernização do ensino profissional à formação ao longo da vida e ao aumento do número e diversificação dos estudantes a frequentar o ensino superior. Reforçando o interface entre a ciência e o tecido produtivo, na indústria, nos serviços ou na agricultura. Promovendo um conjunto de agendas mobilizadoras que suportem a reindustrialização e reconversão em setores estratégicos para a nossa integração nas cadeias de valor globais", referiu.
Para António Costa, a terceira prioridade "é assegurar um território mais competitivo externamente e mais coeso internamente".
"Aqui o grande esforço de investimento será estruturado entre a reforma da floresta e a modernização das áreas de localização empresarial e das suas acessibilidades. Assentará ainda no reforço das ligações transfronteiriças indispensáveis à afirmação da centralidade do nosso interior no conjunto do mercado ibérico. E promoverá uma maior eficiência hídrica, em regiões críticas como o Algarve ou o Alto Alentejo", completou.
Neste contexto, António Costa defendeu depois que as três prioridades que referiu "reforçam-se entre si e têm importantes sinergias com a aceleração das transições digital e climática".
"Este é um programa que conta e tem de ter a participação ativa das autarquias, das empresas, da academia, do setor social. Só nesta parceria descentralizada conseguiremos a eficiência indispensável ao pleno aproveitamento dos recursos extraordinários que nos são disponibilizados. O bom uso destes recursos exige também um grande esforço de capacitação das entidades de gestão e, simultaneamente, a máxima transparência na aplicação dos fundos e a mínima burocracia na sua gestão", frisou.
Perante os deputados, o primeiro-ministro advertiu que se vive atualmente "seguramente a maior crise" que se teve enfrentar nas últimas décadas - e tudo "num quadro cheio de incertezas".
"É ainda incerta a duração da pandemia. Mas é certa a determinação de todos os portugueses em perseverar no seu combate e no caminho da recuperação. Este é o momento em que, com toda a nossa energia, nos temos de concentrar em enfrentar e superar o triplo desafio que temos pela frente: controlar a pandemia, recuperar Portugal, cuidar do futuro", acrescentou.
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