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OE 2021. Votação na generalidade marcada para 28 de outubro

23 set, 2020 - 14:08 • Lusa

A conferência de líderes parlamentares aprovou o calendário de apreciação do Orçamento do Estado do próximo ano, que arrancará com audições na generalidade dos ministros das Finanças e do Trabalho, marcadas para 23 e 26 de outubro, respetivamente.

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A votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021, que entrará no parlamento em 12 de outubro, foi esta quarta-feira marcada para 28 desse mês e a votação final global para 27 de novembro.

A conferência de líderes parlamentares aprovou hoje o calendário de apreciação do Orçamento do Estado do próximo ano, que arrancará com audições na generalidade dos ministros das Finanças e do Trabalho, marcadas para 23 e 26 de outubro, respetivamente.

Segue-se o debate na generalidade em plenário da Assembleia da República em 27 e 28 de outubro, dia em que será feita a primeira votação, na generalidade.

No dia seguinte, inicia-se o processo de audições na especialidade, que terminará a 12 de novembro, novamente com o ministro das Finanças.

Para o dia 13 de novembro ficou fixado o prazo limite para a entrega de propostas de alteração dos vários partidos ao orçamento.

A apreciação e votação do Orçamento do Estado para 2021 na especialidade ficou marcada para a semana de 23 a 27 de novembro, dia em que a Assembleia da República fará a votação final global do documento.

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